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Dispõe sobre a reordenamento dos cargos da conselheira 2ª Secretária, do 4º conselheiro suplente e da 5ª conselheira suplente, no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social

13/10/2021


Mantém os valores do anexo I da Resolução Cfess n o 829/2017 praticados nos exercícios 2020 e 2021 para o exercício 2022

20/09/2021


Concede ponto facultativo no dia 6 de setembro de 2021 aos(às) trabalhadores(as) Conselho Federal de Serviço Social

02/09/2021


Designa a Comissão Permanente de Licitação (CPL), no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social

01/09/2021


Designa o Grupo de Trabalho para monitorar o Portal de Transparência do Conselho Federal de Serviço Social, para o cumprimento da lei 12.527/2011, que regula o acesso a informações e do Decreto Federal nº 7.724/2013

30/08/2021


Altera a composição da Comissão Permanente da Transparência, gestão 2020-2023, que objetiva estabelecer parâmetros para o cumprimento da lei 12.527/2011, que regula o acesso a informações e do Decreto Federal nº 7.724/2013, designada por meio da Portaria Cfess nº 8, de 5 de junho de 2017

30/08/2021


Altera a Resolução Cfess nº 910, de 12 de junho de 2019

26/08/2021


Dispõe sobre o reordenamento do cargo de conselheira licenciada do Conselho Fiscal, no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social

09/08/2021


Institui a Comissão Organizadora do Seminário Nacional e a Condição da Infância, Adolescência e Juventudes do Conjunto Cfess-Cress

06/07/2021


Institui a comissão organizadora da Plenária Nacional do Conjunto Cfess-Cress 

06/07/2021


Homologa o resultado final da eleição extraordinária da Seccionai de Campinas do Cress-SP (9a Região) especificado na presente norma, para Gestão 2020/2023, cujos mandatos se iniciam com as posses (2 a 6 de julho de 2021) e se expiram em 15 de maio de 2023

01/07/2021


Dispõe sobre o reordenamento dos cargos de 2ª Secretária e cargo de conselheira suplente licenciadas, no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social

21/06/2021


Dispõe sobre o reordenamento de cargo 4º de conselheiro suplente licenciado, no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social – Cfess

28/05/2021


Determina ANULAÇÃO do artigo 1º da RESOLUÇÃO CFESS nº 954 de 18 de agosto de 2020 e de outras disposições, restabelecendo a norma prevista pela alínea “c” do artigo 22 do Código de Ética do/a assistente social

25/05/2021


Dispõe sobre a designação e nomeação da Comissão Especial, órgão de fiscalização contábil, financeira e administrativa do Conselho Federal de Serviço Social

24/05/2021


Instaura procedimento administrativo de SINDICÂNCIA no âmbito do CRESS da 21a. Região, com jurisdição no Estado de Mato Grosso do Sul e nomeia as conselheiras do CFESS, que irão compor a respectiva Comissão, para efetivação dos procedimentos cabíveis

05/05/2021


Autoriza, em caráter excepcional e para o exercício 2021, a extensão de prazos para o pagamento das anuidades de pessoa física e de pessoa jurídica

30/04/2021


Determina que os prazos processuais voltam a fluir para todos os efeitos de direito e disciplina a realização dos atos processuais por meio remoto – REVOGA a Resolução Cfess nº 940 de 23 de março de 2020, que trata da suspensão dos prazos processuais

17/04/2021


Determina que os prazos processuais voltam a fluir para todos os efeitos de direito e disciplina a realização dos atos processuais por meio remoto – REVOGA a Resolução Cfess nº 940 de 23 de março de 2020, que trata da suspensão dos prazos processuais

17/04/2021


Designar o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do CFESS

15/04/2021


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