CFESS

Dispõe sobre o reordenamento do cargo vacante de 2ª Secretária do Cfess, em razão de renúncia da mesma, no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social – Cfess, na gestão 2020/2023

Institui a Política de Diretrizes da Gestão Documental do Conjunto CFESS/CRESS
A PDGD CFESS-CRESS é anexo da respectiva Resolução e pode ser acessada aqui

Altera a composição da Comissão de Sindicância Administrativa nº 03/2021, do Conselho Federal de Serviço Social

Dispõe sobre o retorno gradual e seguro das atividades presenciais nas dependências do Conselho Federal de Serviço Social - Cfess

Estabelece normas vedando atos e condutas discriminatórias e/ou preconceituosas contra pessoas com deficiência no exercício profissional do/a assistente social, regulamentando os princípios II, VI e XI inscritos no Código de Ética Profissional

Concede progressão salarial a trabalhador do Conselho Federal de Serviço Social mediante processo de Avaliação de Desempenho

Altera a composição do Grupo de Trabalho para monitorar o Portal de Transparência do Conselho Federal de Serviço Social

Exonera, a pedido, Antônio Horácio da Silva do Cargo Comissionado de Coordenador Financeiro do Conselho Federal de Serviço Social - publicação no Diário Oficial da União (DOU)

Reenquadra o trabalhador Andrey Moab Bacry de Oliveira no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos Funcionários do Conselho Federal de Serviço Social

Dispõe sobre o reordenamento do cargo da conselheira licenciada 1ª Tesoureira, no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social

Atualiza o Quadro de Valores das Referências Salariais e a Tabela de Remuneração dos Cargos em Comissão, constantes da Resolução CFESS nº 510, de 21 de setembro de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Funcionários do Conselho Federal de Serviço Social, reformulados anualmente

Concede progressão salarial a trabalhador do Conselho Federal de Serviço Social mediante processo de Avaliação de Desempenho

Dispõe sobre a realização de forma eletrônica dos atos e ritos dos processos previstos nas Resoluções nº 657/2013 e 660/2013 do Conselho Federal de Serviço Social e dá outras providências

Concede ponto facultativo aos/às trabalhadores/as do Conselho Federal de Serviço Social (Cfess) nos dias que especifica do exercício de 2022

Concede progressão salarial a trabalhadora do Conselho Federal de Serviço Social mediante processo de Avaliação de Desempenho e estabelece outras providências

Designa a Comissão Gestora do Fundo Nacional de Apoio aos Cress, Seccionais e Cfess, criada pela Portaria Cfess nº 01/2006

Retifica as Portarias CFESS 14/2018 e 25/2019

Designa o Grupo de Trabalho Nacional sobre Padronização de Procedimentos de Inscrição, para revisar todo o processo de registro de pessoa física, jurídica e responsável técnico, no âmbito dos Cress criado pela Portaria Cfess nº 4, de 22 de janeiro de 201

Instaura SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA nº 03/2021 para elucidação de supostos fatos irregulares no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), com o objetivo da verificação de indícios de autoria, e nomeia os membros que irão compor a Comissão respectiva para apuração dos fatos e efetivação dos procedimentos cabíveis

Concede progressão salarial aos trabalhadores do Conselho Federal de Serviço Social mediante processo de Avaliação de Desempenh