CFESS

Dispõe sobre a Anotação da Responsabilidade Técnica no âmbito do Serviço Social, bem como regulamenta os procedimentos para a expedição da respectiva certidão pelos CRESS

Regulamenta a padronização do módulo cadastro de pessoa física no âmbito do Conjunto CFESS/CRESS

Dispõe sobre a jurisdição e sede dos CRESS, Seccionais, Diretorias Provisórias, recomposição, reordenamento e outras providências

Designa funcionários como fiscais e sub-fiscais dos contratos administrativos do Conselho Federal de Serviço Social nela relacionados

Concede progressão salarial aos trabalhadores do Conselho Federal de Serviço Social mediante processo de Avaliação de Desempenho

Homologação da nomeação da Diretoria Provisória do CRESS/AP

Homologação da nomeação da Diretoria Provisória da Seccional de Marabá do CRESS da 1a Região-PA

Dispõe sobre a assinatura de documentos e revoga a Portaria CFESS nº 10, de 2 maio de 2022

Designa funcionários como fiscais e sub-fiscais dos contratos administrativos do Conselho Federal de Serviço Social nela relacionados

Designa funcionários como fiscais e sub-fiscais dos contratos administrativos do Conselho Federal de Serviço Social nela relacionados.

Altera a composição da Comissão Gestora do Fundo Nacional de Apoio aos Cress e ao Cfess

Altera a composição da Comissão Especial, órgão de fiscalização contábil, financeira e administrativa do Conselho Federal de Serviço Social (Cfess)

Designa funcionários como fiscais e sub-fiscais dos seguintes contratos administrativos do CFESS: 014/2023, 015/2023 e 016/2023

Dispõe sobre a designação e nomeação da Comissão Especial, órgão de fiscalização contábil, financeira e administrativa do Conselho Federal de Serviço Social (Cfess)

Dispõe sobre meios de destinação de recursos no âmbito do Conjunto Cfess-Cress

Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências

Altera a Resolução Cfess 1.005, de 29 de agosto de 2022

Dispõe sobre o reordenamento dos cargos de três Conselheiras(o) desincompatibilizadas(o), no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social – Cfess

Designa a Comissão Gestora do Fundo Nacional de Apoio aos Cress e ao Cfess

Altera a Resolução Cfess 829/2017