CFESS

Designa funcionários como fiscais e sub-fiscais dos contratos administrativos do Conselho Federal de Serviço Social nela relacionados.

Altera a composição da Comissão Especial, órgão de fiscalização contábil, financeira e administrativa do Conselho Federal de Serviço Social (Cfess)

Altera a composição da Comissão Gestora do Fundo Nacional de Apoio aos Cress e ao Cfess

Designa funcionários como fiscais e sub-fiscais dos seguintes contratos administrativos do CFESS: 014/2023, 015/2023 e 016/2023

Dispõe sobre a designação e nomeação da Comissão Especial, órgão de fiscalização contábil, financeira e administrativa do Conselho Federal de Serviço Social (Cfess)

Dispõe sobre meios de destinação de recursos no âmbito do Conjunto Cfess-Cress

Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências

Altera a Resolução Cfess 1.005, de 29 de agosto de 2022

Dispõe sobre o reordenamento dos cargos de três Conselheiras(o) desincompatibilizadas(o), no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social – Cfess

Designa a Comissão Gestora do Fundo Nacional de Apoio aos Cress e ao Cfess

Altera a Resolução Cfess 829/2017

Concede ponto facultativo aos/às trabalhadores/as do Conselho Federal de Serviço Social (Cfess) nos dias que especifica do exercício de 2023

Altera as Resoluções Cfess 1.014/2022 e 1.015/2022

Concede progressão salarial aos trabalhadores do Conselho Federal de Serviço Social mediante processo de Avaliação de Desempenho

Dispõe sobre a reordenamento dos cargos de três Conselheiras(o) desincompatibilizadas(o), no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS

Aprovação das Propostas Orçamentárias do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Serviço Social, das seguintes Regiões: 1ª; 2ª; 3ª; 4ª; 5ª; 6ª; 7ª; 8ª; 9ª; 10ª; 11ª; 12ª; 13ª; 15ª; 17ª; 18ª; 19ª; 20ª; 21ª; 23ª; 24ª; 25ª; 26ª; e 27ª

Prorroga, por 90 dias, o prazo previsto no artigo 9º da PORTARIA CFESS nº 19, de 22 de novembro de 2021

Altera a composição da Comissão Gestora do Fundo Nacional de Apoio aos Cress, Seccionais e Cfess, criada pela Portaria Cfess nº 01/2006

Regulamenta o registro de pessoa jurídica nos CRESS

Regulamenta a inscrição (principal e secundária), transferência, cancelamento e reinscrição de pessoa física no âmbito dos CRESS e dá outras providências