CFESS

Prorroga, por 90 dias, o prazo previsto no artigo 9º da PORTARIA CFESS nº 19, de 22 de novembro de 2021

Altera a composição da Comissão Gestora do Fundo Nacional de Apoio aos Cress, Seccionais e Cfess, criada pela Portaria Cfess nº 01/2006

Regulamenta o registro de pessoa jurídica nos CRESS

Regulamenta a inscrição (principal e secundária), transferência, cancelamento e reinscrição de pessoa física no âmbito dos CRESS e dá outras providências

Regulamenta a inscrição (principal e secundária), transferência, cancelamento e reinscrição de pessoa física no âmbito dos CRESS e dá outras providências

Complementa a Resolução CFESS nº. 660, de 13 de outubro de 2013 que regulamenta o Código Processual de Ética, quanto ao falecimento do/a denunciado/a no curso do Processo Disciplinar Ético

Regulamenta os procedimentos administrativos relativos à concessão de diárias, auxílio de representação, ressarcimentos e transporte no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social

Regulamenta os procedimentos administrativos relativos à concessão de diárias, auxílio de representação, ressarcimentos e transporte no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social

Altera a Resolução Cfess 510/2007

Reenquadra o trabalhador Diogo Adjuto Melo Silva no cargo Analista/Jornalista, código 201.1

Exonera o trabalhador Lucas Machado de Figueiredo do Cargo Comissionado de Coordenador Financeiro, Orçamentário e Contábil do Conselho Federal de Serviço Social para nomeá-lo para o Cargo Comissionado de Coordenador Administrativo-Financeiro

Exonera a trabalhadora Adriane Tomazelli Ramos do Cargo Comissionado de Assessora Especial do Conselho Federal de Serviço Social para nomeá-la para o Cargo Comissionado de Coordenadora de Relações Técnico-Institucionais

Exonera a trabalhadora Sandra Helena Sempé do Cargo Comissionado de Coordenadora Executiva do Conselho Federal de Serviço Social e nomeá-la para o Cargo Comissionado de Coordenadora de Normas e Procedimentos

Designa as trabalhadoras Bianca Cristina Piassava Bonassi Barros, Ericka Rossana Costa de Oliveira e Natália de Assis Faraj para ocuparem, respectivamente, os cargos comissionados de Assessora de Gestão do Trabalho, Assessora de Planejamento e Finanças e Assessora Jurídica do Conselho Federal de Serviço Social

Designa Lucas Machado de Figueiredo para ocupar o cargo em comissão de Coordenador Financeiro, Orçamentário e Contábil do Conselho Federal de Serviço Social

Altera a Resolução Cfess no 786/2016, que regulamenta a propaganda e o debate nas eleições do Conjunto Cfess-Cress

Altera a Resolução Cfess nº 919/2019, que dispõe sobre o Código Eleitoral do Conjunto Cfess-Cress

Altera a Resolução Cfess no 723/2015, que regulamenta a porcentagem da cota-parte que deve ser repassada pelos Cress ao Cfess

Estabelece procedimentos e normas para utilização do Fundo Nacional de Apoio aos Cress e ao Cfess

Altera a composição do Grupo de Trabalho para monitorar o Portal de Transparência do Conselho Federal de Serviço Social