CFESS

Dispõe sobre o reordenamento da gestão 2023-2026 no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS.

Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais e da prescrição quinquenal e intercorrente no âmbito do Conselho Regional de Serviço Social da 12ª Região, com jurisdição no Estado de Santa Catarina.

Altera a Resolução CFESS no 1.005/2022, que dispõe sobre a concessão de diárias, auxílio de representação, ressarcimentos e transporte a conselheiras/os, assessoras/es, empregadas/os e convidadas/os, que receberem a incumbência ou missão do Conselho Federal de Serviço Social - CFESS, no País ou no estrangeiro.  

Dispõe sobre os procedimentos para salvaguarda de documentos técnicos e de documentos técnicos sigilosos do Serviço Social.   

Altera o prazo para pagamento da anuidade do exercício de 2025, somente no âmbito do CRESS com jurisdição no Estado do Tocantins. 

Altera o prazo para pagamento da anuidade do exercício de 2025, somente no âmbito do CRESS com jurisdição no Estado de Santa Catarina. 

Isenta a assistente social travesti e a/o assistente social transexual da nova via do DIP decorrente da alteração da situação civil e da nova via do DIP decorrente da inserção do nome social. 

Altera o prazo para pagamento da anuidade com desconto de 15% do exercício de 2025, somente no âmbito do CRESS com jurisdição 
no Estado da Paraíba. 

Dispõe sobre o reordenamento da gestão 2023-2026 no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS

Aprovação das Propostas Orçamentárias do Conselho Federal de Serviço Social e dos Conselhos Regionais de Serviço Social: 1ª; 2ª; 3ª; 4ª; 5ª; 6ª; 7ª; 8ª; 9ª; 10ª; 11ª; 12ª; 13ª; 14ª; 15ª; 16ª; 17ª; 18ª; 19ª; 20ª; 21ª; 22ª; 23ª; 24ª; 25ª; 26ª e 27ª Regiões

Dispõe sobre a LAICIDADE na profissão e no Exercício Profissional da/o assistente social, em face da laicidade de Estado

Altera a Resolução CFESS no 510/2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Funcionários do Conselho Federal de Serviço Social

Revoga a Resolução Cfess no 1.070, de 28 de maio de 2024, que "Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais e da prescrição quinquenal e intercorrente no âmbito do Conselho Regional de Serviço Social da 10ª Região, com jurisdição no Rio Grande do Sul"

Fixa a proporção para custeio, pelo CFESS e pelos CRESS, dos serviços previstos nos Contratos CFESS no C021/2024 e C022/2024

Homologa o Regimento Interno do Conselho Regional de Serviço Social da 26a Região, com jurisdição do estado do Acre

Altera o anexo I da Resolução CFESS no 1.043/2023 para fixar os valores de anuidades e taxas para o exercício 2025

Homologa a nomeação da Diretoria Provisória da Seccional Sul Fluminense do CRESS da 7ª Região/RJ

Homologa a recomposição da Seccional de Bauru do CRESS/SP

Homologa a recomposição da Seccional de Monte Claros do CRESS/MG

Atualiza o Quadro de Valores das Referências Salariais e a Tabela de Remuneração dos Cargos em Comissão, constantes da Resolução CFESS nº 510, de 21 de setembro de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Funcionários do Conselho Federal de Serviço Social, reformulados anualmente