CFESS

Altera e complementa disposições da Resolução Cfess no. 660, de 13 de outubro de 2013, quanto: a interrupção da prescrição; prescrição intercorrente e contagem de prazos para a prática de atos processuais

Altera a Resolução CFESS 510/2007, criando o cargo de assessor em gestão documental no âmbito do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Funcionários do Conselho Federal de Serviço Social

Altera o prazo para pagamento da anuidade do exercício de 2020, somente no âmbito do Cress 7ª Região com jurisdição no Estado do Rio de Janeiro

Altera o prazo para pagamento da anuidade do exercício de 2020, somente no âmbito do Cress 15ª Região, com jurisdição no Estado do Amazonas

Dispõe sobre a não caracterização de quebra de sigilo o fornecimento - pelos Conselhos Regionais e Federal de Serviço Social - de CERTIDÃO DISCIPLINAR E/OU ÉTICA de objeto e fase que se encontra a denúncia, processo ou recurso, quando solicitada pelo/a próprio/a denunciado/a ou por autoridade policial ou judicial e REGULAMENTA a sua expedição (edição compilada e atualizada)

Dispõe sobre a não caracterização de quebra de sigilo o fornecimento - pelos Conselhos Regionais e Federal de Serviço Social - de CERTIDÃO DISCIPLINAR E/OU ÉTICA de objeto e fase que se encontra a denúncia, processo ou recurso, quando solicitada pelo/a próprio/a denunciado/a ou por autoridade policial ou judicial e REGULAMENTA a sua expedição

Institui a Comissão de Acessibilidade em Libras do CFESS

Homologa o resultado da eleição realizada em Assembleia Extraordinária, para preenchimento de cargos do mandato dos membros do Cress da 25ª Região (TO)

Dispõe sobre a reordenamento dos cargos de seis Conselheiras desincompatibilizadas, no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social – Cfess

Altera a Resolução CFESS nº 696, de 15 de dezembro de 2014

Institui a Comissão de Gestão do Trabalho no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social

Dispõe sobre a regulamentação do registro dos esclarecimentos, depoimentos das partes e testemunhas, por meio de mídia digital no âmbito dos Conselhos Regionais e do Conselho Federal de Serviço Social – Cress e Cfess

Institui a Comissão Nacional Eleitoral (CNE)

Dispõe sobre o Código Eleitoral do Conjunto CFESS-CRESS

Dispõe sobre o Código Eleitoral do Conjunto CFESS/CRESS

Homologa o resultado da eleição realizada em Assembleia Extraordinária, para preenchimento de cargos do mandato dos membros do Cress da 26ª Região (AC)

Revoga dispositivos da Resolução Cfess nº 582, de 01 de julho de 2010

Atualiza do anexo I da Resolução CFESS no 829/2017 para o exercício 2020

Dispõe sobre a substituição de cargos da diretoria do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS)

Designa a Comissão Permanente de Licitação (CPL)