CFESS

Dispõe sobre a substituição de cargos da diretoria do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS)

Homologa o resultado final das eleições extraordinárias do Conselho Regional de Serviço Social da 27ª Região (Cress 27ª Região), com jurisdição no Estado de Roraima, especificado na presente norma, para Gestão 2017/2020, cujo mandato se inicia com a posse em 28 de novembro de 2018 e se expira em 15 de maio de 2020

Homologa o resultado da eleição realizada em Assembleia Extraordinária, para preenchimento de cargos do mandato dos membros do CRESS da 8ª Região (DF)

Altera dispositivos nas Resoluções Cfess nº 792, de 09 de fevereiro de 2017, e 582, de 01 de julho de 2010

Altera a Resolução CFESS nº 696, de 15 de dezembro de 2014

Regulamenta procedimento para cancelamento de inscrições que foram deferidas antes do conhecimento das irregularidades, nos casos previstos no parágrafo segundo do artigo 29, parágrafos únicos dos artigos 35 e 41, e artigo 54 da Resolução CFESS nº 582/2010 (Redação dada pela Resolução CFESS nº 900, de 1º de abril de 2019)

Atualiza do anexo I da Resolução CFESS no 829/2017 para o exercício 2019

Dispõe sobre a substituição de cargos da diretoria do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS)

Designa pregoeiros e apoio para operar o pregão nas formas eletrônica e presencial no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS)

Designa a Comissão Permanente de Licitação (CPL)

Homologa o Regimento Interno do Conselho Regional de Serviço Social da 27ª Região, com jurisdição no estado de Roraima

Homologa a nova versão do Regimento Interno do Conselho Regional de Serviço Social da 19ª Região, com jurisdição no estado de Goiás

Instaura INQUÉRITO ADMINISTRATIVO nº 01/2018 de Apuração de irregularidades no âmbito do CRESS da 4ªª Região, com jurisdição no Estado de Pernambuco e nomeia os membros que irão compor a Comissão respectiva, para apuração dos fatos e efetivação dos procedimentos cabíveis

Homologação da nomeação da Diretoria Provisória do CRESS da 27a Região (RR)

Institui a Comissão Nacional Eleitoral para o Processo Eleitoral Extraordinário do Cress 27ª Região, com jurisdição no Estado de Roraima

Concessão de progressão salarial aos trabalhadores/as do Conselho Federal de Serviço Social mediante processo de Avaliação de Desempenho

Homologa o resultado final das eleições extraordinárias da Seccional de Santarém do CRESS 1ª Região, com jurisdição no Estado do Pará, especificado na presente norma, para Gestão 2017/2020, cujo mandato se inicia com a posse (11 a 13 de junho de 2018) e se expira em 15 de maio de 2020

Dispõe sobre a publicidade da execução das penalidades de advertência pública, suspensão e cassação do exercício profissional do/a assistente social, definindo a dimensão jurídica de “ORGÃO DE IMPRENSA”, regulamentando o artigo 29 do Código de ética do/a Assistente Social

Dispõe sobre a convocação para apresentação de documentos, nomeação e posse, de candidato aprovado no Concurso Público CFESS nº 001/2016, devidamente homologado por meio do Edital de 3 de julho de 2017, publicação no Diário Oficial da União nº 128, de 6 de julho de 2017, Seção 3, bem como informa o pedido de desistência expressa da 3ª classificada para o cargo de analista

Atualiza o Quadro de Valores das Referências Salariais e a Tabela de Remuneração dos Cargos em Comissão, constantes da Resolução CFESS no 510, de 21 de setembro de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Funcionários do Conselho Federal de Serviço Social, reformulados anualmente