Representações em conselhos e fóruns de defesa de direitos
O fortalecimento dos movimentos sociais constitui um dos princípios do Código de Ética dos assistentes sociais. Sua materialização se traduz na articulação do Conjunto CFESS-CRESS com outros sujeitos coletivos, somando experiências às forças sociais, na perspectiva da socialização de análises, práticas, princípios e valores, que possam contribuir com a disposição de lutar por uma sociedade igualitária.
A radicalidade democrática que defendemos em nosso projeto ético político profissional pressupõe estabelecer, na vida cotidiana, compromisso ético-político, competência teórico-metodológica e técnico-operativa. Exige organização e capacidade de resistência, para que nossas lutas políticas possam apreender e contribuir com os movimentos sociais que acenam com a possibilidade de respostas aos desafios do tempo presente e tecem novas formas de organização emancipatória.
Participar em Conselhos e Fóruns constitui, assim, uma estratégia de articulação, na perspectiva de fortalecer a democracia participativa, o controle democrático e a socialização da política. Com essa perspectiva, o CFESS possui representação nos seguintes espaços:
Conselhos de Políticas e de Direitos
Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
Representantes: Agnaldo Engel e Emilly Marques
Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad)
Representantes: Elaine Amazonas e Elaine Vasconcelos
Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea)
Representantes: Iara Santana (observadora)
Conselho Nacional de Saúde (CNS)
Representante: Elaine Pelaez
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)
Representante: Elisabete Rosa
Comissões do CNS:
- Comissão de Saúde da Mulher (CISMU) – Pollyana Pazolini
- Comissão de Orçamento e Financiamento (COFIN) – Vanda Michele Burginski
- Comissão Intersetorial de Relações de Trabalho e Educação na Saúde (Cirtes) - Elaine Pelaez
Câmaras Técnicas do CNS:
- Câmara Técnica da Comissão Intersetorial de Relações de Trabalho e Educação na Saúde (Cirtes) - eixo graduação - Thaisa Closs
- Câmara de Regulação do Trabalho em Saúde - Vanda Michele Burginski e Elaine Pelaez
Fóruns e Frentes de Participação e Articulação
Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas (Conselhão)
Representante: Vitor Alencar (assessor jurídico)
Fórum das Entidades Nacionais dos Trabalhadores da Área de Saúde (Fentas)Representantes: Elaine Pelaez, Alana Rodrigues e Agnaldo Engel
Fórum Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras do Sistema Único de Assistência Social (FNTSUAS)Representantes: Karen Albini, Jucileide Nascimento e Martha Aragão
Fórum dos Conselhos Federais da Área de Saúde (FCFAS)
Representantes: Kelly Melatti, Alana Rodrigues, Mirla Cisne e Natália Faraj (assessora jurídica)
Fórum Nacional da Reforma Urbana (FNRU)
Representante: Andrea Braga e Adriana Dutra
Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (FNDCA)
Representante: Elisabete Rosa
Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC)
Representante: Leonardo Koury
Fórum Intersetorial de Serviços Brasileiros de Aborto Previsto em Lei
Representantes: Karen Albini e Nayara Damião
Frente Nacional contra a Privatização da Saúde (FNCPS)
Representantes: Alana Rodrigues
Frente Nacional contra a Criminalização de Mulheres e pela Legalização do Aborto
Representantes: Emilly Marques, Maria Elisa Braga
Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Diretos da Criança e do Adolescente
Representantes: Elaine Amazonas e Agnaldo Engel
Frente Parlamentar Mista em Defesa da População em Situação de Rua
Representante: Raquel Alvarenga
Comissão Nacional de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do MS (CNAIDS)
Representantes: Elaine Amazonas e Agnaldo Engel
Comitês e outros espações de participação e articulação
Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
Representantes: Elaine Amazonas e Fabio do Nascimento Simas
Grupo de Estudos sobre o Aborto (GEA)
Representante: Maria Elisa Braga