CFESS

Revoga a Resolução Cfess 944, de 20 de abril de 2020 e altera a Resolução Cfess 945, de 20 de abril de 2020

Instaura INQUÉRITO ADMINISTRATIVO nº 01/2021 para apuração de responsabilidades quanto à autoria de fatos irregulares colhidos através da Sindicância Administrativa CFESS nº 01/2021, que apurou supostas irregularidades no âmbito do CRESS da 5ª Região, com jurisdição no Estado da Bahia, e nomeia os membros para compor a Comissão de Inquérito

Dispõe sobre o reordenamento do cargo de conselheira do Conselho Fiscal, no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social

Altera disposições da RESOLUÇÃO CFESS nº 968/2021 e determina a PRORROGAÇÃO do início de sua vigência, bem como a manutenção da SUSPENSÂO dos prazos processuais, por prazo indeterminado

Dispõe sobre a reordenamento dos cargos da conselheira 2ª Secretária, do 4º conselheiro suplente e da 5ª conselheira suplente, no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social

Mantém os valores do anexo I da Resolução Cfess n o 829/2017 praticados nos exercícios 2020 e 2021 para o exercício 2022

Concede ponto facultativo no dia 6 de setembro de 2021 aos(às) trabalhadores(as) Conselho Federal de Serviço Social

Designa a Comissão Permanente de Licitação (CPL), no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social

Altera a composição da Comissão Permanente da Transparência, gestão 2020-2023, que objetiva estabelecer parâmetros para o cumprimento da lei 12.527/2011, que regula o acesso a informações e do Decreto Federal nº 7.724/2013, designada por meio da Portaria Cfess nº 8, de 5 de junho de 2017

Designa o Grupo de Trabalho para monitorar o Portal de Transparência do Conselho Federal de Serviço Social, para o cumprimento da lei 12.527/2011, que regula o acesso a informações e do Decreto Federal nº 7.724/2013

Altera a Resolução Cfess nº 910, de 12 de junho de 2019

Dispõe sobre o reordenamento do cargo de conselheira licenciada do Conselho Fiscal, no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social

Institui a comissão organizadora da Plenária Nacional do Conjunto Cfess-Cress 

Institui a Comissão Organizadora do Seminário Nacional e a Condição da Infância, Adolescência e Juventudes do Conjunto Cfess-Cress

Homologa o resultado final da eleição extraordinária da Seccionai de Campinas do Cress-SP (9a Região) especificado na presente norma, para Gestão 2020/2023, cujos mandatos se iniciam com as posses (2 a 6 de julho de 2021) e se expiram em 15 de maio de 2023

Dispõe sobre o reordenamento dos cargos de 2ª Secretária e cargo de conselheira suplente licenciadas, no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social

Dispõe sobre o reordenamento de cargo 4º de conselheiro suplente licenciado, no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social – Cfess

Determina ANULAÇÃO do artigo 1º da RESOLUÇÃO CFESS nº 954 de 18 de agosto de 2020 e de outras disposições, restabelecendo a norma prevista pela alínea “c” do artigo 22 do Código de Ética do/a assistente social

Dispõe sobre a designação e nomeação da Comissão Especial, órgão de fiscalização contábil, financeira e administrativa do Conselho Federal de Serviço Social

Instaura procedimento administrativo de SINDICÂNCIA no âmbito do CRESS da 21a. Região, com jurisdição no Estado de Mato Grosso do Sul e nomeia as conselheiras do CFESS, que irão compor a respectiva Comissão, para efetivação dos procedimentos cabíveis