CFESS

Dispõe sobre o reordenamento dos cargos de 2ª Secretária e cargo de conselheira suplente licenciadas, no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social

Dispõe sobre o reordenamento de cargo 4º de conselheiro suplente licenciado, no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social – Cfess

Determina ANULAÇÃO do artigo 1º da RESOLUÇÃO CFESS nº 954 de 18 de agosto de 2020 e de outras disposições, restabelecendo a norma prevista pela alínea “c” do artigo 22 do Código de Ética do/a assistente social

Dispõe sobre a designação e nomeação da Comissão Especial, órgão de fiscalização contábil, financeira e administrativa do Conselho Federal de Serviço Social

Instaura procedimento administrativo de SINDICÂNCIA no âmbito do CRESS da 21a. Região, com jurisdição no Estado de Mato Grosso do Sul e nomeia as conselheiras do CFESS, que irão compor a respectiva Comissão, para efetivação dos procedimentos cabíveis

Autoriza, em caráter excepcional e para o exercício 2021, a extensão de prazos para o pagamento das anuidades de pessoa física e de pessoa jurídica

Determina que os prazos processuais voltam a fluir para todos os efeitos de direito e disciplina a realização dos atos processuais por meio remoto – REVOGA a Resolução Cfess nº 940 de 23 de março de 2020, que trata da suspensão dos prazos processuais

Determina que os prazos processuais voltam a fluir para todos os efeitos de direito e disciplina a realização dos atos processuais por meio remoto – REVOGA a Resolução Cfess nº 940 de 23 de março de 2020, que trata da suspensão dos prazos processuais

Designar o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do CFESS

Dispõe sobre a suspensão de prazos para a comunicação pelas Unidades de Ensino aos Conselhos Regionais de Serviço Social sobre as informações referentes aos campos credenciados de estágio, aos/às supervisores/as acadêmico e de campo e aos/às estagiários/às

Exonerar Wescley Lagares de Andrade dos Santos do cargo em comissão de assessor de tecnologia da informação do Conselho Federal de Serviço Social

Instaura SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA nº 01/2021 para apuração de supostas irregularidades no âmbito do Cress da 5ª Região, com jurisdição no Estado da Bahia, e nomeia os membros que irão compor a Comissão respectiva, para apuração dos fatos e efetivação dos procedimentos cabíveis

Institui a Comissão Nacional Eleitoral para o Processo Eleitoral Extraordinário da Seccional de Campinas do Cress 9ª Região – SP

Concede ponto facultativo aos/às trabalhadores/as do Conselho Federal de Serviço Social (Cfess) nos dias que especifica do exercício de 2021

Mantém os valores do anexo I da Resolução Cfess no 829/2017 praticados no exercício 2020 para o exercício 2021

Dispõe sobre regras e procedimentos referentes à gestão documental no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social

Inclui dispositivo na Resolução Cfess n o 949, de 1º de julho de 2020, sobre o cancelamento da reunião da Comissão Especial em 2020 em decorrência da pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19

Altera o artigo 12-A da Resolução Cfess 510/2007, que trata da gratificação para os integrantes da Comissão Permanente de Licitação

Homologa o resultado final das eleições extraordinárias das Seccionais de Sorocaba, Santos, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e Presidente Prudente do Cress-SP (9ª Região) e, Secional de Campina Grande do Cress-PB (13ª Região), especificados na presente norma, para Gestão 2020/2023, cujos mandatos se iniciam com as posses (8 a 10 de setembro de 2020) e se expiram em 15 de maio de 2023

Dispõe sobre a realização de sessões de julgamento de processos e recursos disciplinares e/ou éticos, com o uso de videoconferência, em caráter excepcional, no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) e dos Conselhos Regionais de Serviço Social (CRESS)