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Legislação
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Publicação

Designa trabalhadores(as) como fiscal e subfiscal de contratos administrativos do Conselho Federal de Serviço Social mencionados no presente ato.

05/08/2026


Exonera, a pedido, Antonio Jefferson Matias de Aquino do cargo de provimento efetivo de Assistente Técnico de Tesouraria do Conselho Federal de Serviço Social.

04/08/2026


Designa trabalhador(a) como fiscal e subfiscal de contrato administrativo do Conselho Federal de Serviço Social nele relacionado

16/07/2026


Designa trabalhadores(a) como fiscal e subfiscal de contrato administrativo do Conselho Federal de Serviço Social nele relacionado.

10/07/2026


Designa a Comissão Gestora do Fundo Nacional de Apoio aos CRESS e ao CFESS

23/06/2026


Designa trabalhadoras(es) como fiscais e subfiscais de contratos administrativos do Conselho Federal de Serviço Social nele relacionados

08/06/2026


Designa a composição da Comissão de Orientação e Fiscalização do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS da Gestão 2026-2029 “Estrada de Fazer o Sonho Acontecer”

08/06/2026


Dispõe sobre a designação da Comissão Permanente da Transparência do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS - Gestão 2026-2029 “Estrada de Fazer o Sonho Acontecer”-, que objetiva estabelecer parâmetros para o cumprimento da lei 12.527/2011, que regula o acesso a informações e do Decreto Federal nº 7.724/20123.

08/06/2026


Designa a composição da Comissão de Ética e Direitos Humanos do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS da Gestão 2026-2029 “Estrada de Fazer o Sonho Acontecer”.

08/06/2026


Designa a composição da Comissão de Relações Internacionais do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS da Gestão 2026-2029 “Estrada de Fazer o Sonho Acontecer”

08/06/2026


Dispõe sobre a designação do Comitê Antirracista no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social, Gestão 2026-2026, “Estrada de Fazer o Sonho Acontecer”

08/06/2026


Designa a composição da Comissão Administrativo-Financeira do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS  da Gestão 2026-2029 “Estrada de Fazer o Sonho Acontecer”

08/06/2026


Designa a nova composição da Comissão Permanente de Patrimônio do Conselho Federal de Serviço Social

08/06/2026


Dispõe sobre a designação do Comitê Anticapacitista no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social da Gestão 2026-2029 – “Estrada de Fazer o Sonho acontecer”

08/06/2026


Designa a composição da Comissão de Seguridade Social do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS da Gestão 2026-2029 “Estrada de Fazer o Sonho Acontecer”

08/06/2026


Dispõe sobra a designação da composição da Comissão de Permanente de Avaliação de Documentos, Gestão 2026-2029 “Estrada de Fazer o Sonho Acontecer”

08/06/2026


Designa a composição da Comissão de Formação Profissional do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS da Gestão 2026-2029 “Estrada de Fazer o Sonho Acontecer”.

08/06/2026


Designa a composição da Comissão de Comunicação do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS da Gestão 2026-2029 “Estrada de Fazer o Sonho Acontecer”

08/06/2026


Designa a composição da Comissão Permanente do Trabalho no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social - CFESS, Gestão 2026-2029 “Estrada de Fazer o Sonho Acontecer”

08/06/2026


Dispõe sobre a designação da Comissão Organizadora do 53º Encontro Nacional CFESS-CRESS

02/06/2026


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