CFESS

Altera a Portaria Cfess nº 42 de 20 de dezembro de 2023, que concede ponto facultativo às(aos) trabalhadoras(es) do Conselho Federal de Serviço Social (Cfess), nos dias que especifica do exercício de 2024

Exonera, a pedido, Lucas Machado de Figueiredo dos cargos de provimento efetivo de Analista e do cargo em comissão de Coordenador Administrativo-Financeiro do Conselho Federal de Serviço Social

Aprovação das Propostas Orçamentárias do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Serviço Social, para o exercício de 2024, das seguintes Regiões: 1ª; 2ª; 3ª; 4ª; 5ª; 6ª; 7ª; 8ª; 9ª; 10ª; 11ª; 12ª; 13ª; 14ª, 15ª; 16ª, 17ª; 18ª; 19ª; 20ª; 22ª; 23ª; 24ª; 25ª; 26ª e 27ª

Concede ponto facultativo às(aos) trabalhadores/as do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) nos dias que especifica do exercício de 2024

Inclui dispositivos na Resolução CFESS nº 1.043/2023, que regulamenta as anuidades de pessoa física e de pessoa jurídica e as taxas no âmbito dos CRESS, e determina outras providências

Inclui dispositivos na Resolução CFESS no 1.043/2023, que regulamenta as anuidades de pessoa física e de pessoa jurídica e as taxas no âmbito dos CRESS, e determina outras providências.

Designa a Comissão Gestora do Fundo Nacional de Apoio aos Cress e ao Cfess

Homologa o resultado final das eleições extraordinárias de CRESS e Seccionais, especificados na presente norma, para Gestão 2023-2026 (CRESS 24ª Região-AP; Seccional de Marabá do CRESS 1ª Região-PA e Seccional de Araçatuba do CRESS 9ª Região-SP)

Altera a composição da Comissão de Orientação e Fiscalização do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS da Gestão 2023-2026 “QUE NOSSAS VOZES ECOEM VIDA-LIBERDADE”

*REVOGADA

Estabelece normas vedando condutas de DISCRIMINAÇÃO E/OU PRECONCEITO ÉTNICO-RACIAL no exercício profissional do/a assistente social, referenciadas nos princípios II, VI, XI inscritos na Resolução CFESS nº 273 de 13 de março de 1993, que institui o Código de Ética Profissional do/a assistente social

Dispõe sobre o reordenamento da gestão 2023-2026 no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS

Altera o anexo B da Resolução CFESS no 1.035/2023, de 30 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União no 105, de 2 de junho de 1993, Seção 1, que atualiza o Quadro de Valores das Referências Salariais e a Tabela de Remuneração dos Cargos em Comissão, constantes da Resolução CFESS nº 510, de 21 de setembro de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Funcionários do Conselho Federal de Serviço Social, reformulados anualmente

Designa o Encarregado de Proteção de Dados no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS

Designa funcionários como fiscais e subfiscais dos contratos administrativos do Conselho Federal de Serviço Social nela relacionados

Altera a Resolução CFESS no 510/2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Funcionários do Conselho Federal de Serviço Social

Dispõe sobre a avaliação das carteiras de recebíveis e provisão para créditos de liquidação duvidosa

Altera a Resolução CFESS no 777/2016, que Institui a Política Nacional de Enfrentamento à Inadimplência no âmbito do Conjunto CFESS/CRESS

Regulamenta as anuidades de pessoa física e de pessoa jurídica e as taxas no âmbito dos CRESS, e determina outras providências

Regulamenta as anuidades de pessoa física e de pessoa jurídica e as taxas no âmbito dos CRESS, e determina outras providências