CFESS

Altera a Resolução CFESS no 777/2016, que Institui a Política Nacional de Enfrentamento à Inadimplência no âmbito do Conjunto CFESS/CRESS

Regulamenta as anuidades de pessoa física e de pessoa jurídica e as taxas no âmbito dos CRESS, e determina outras providências

Altera a Resolução CFESS no 1.005/2022, que dispõe sobre a concessão de diárias, auxílio de representação, ressarcimentos e transporte a conselheiras/os, assessoras/es, empregadas/os e convidadas/os, que receberem a incumbência ou missão do Conselho Federal de Serviço Social - CFESS, no País ou no estrangeiro

Regulamenta as anuidades de pessoa física e de pessoa jurídica e as taxas no âmbito dos CRESS, e determina outras providências

Concede progressão salarial a trabalhador do Conselho Federal de Serviço Social mediante processo de Avaliação de Desempenho

Dispõe sobre o reordenamento da gestão 2023-2026 no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS

Designar Tomás Teixeira da Costa para ocupar o cargo comissionado de Assessor de Tecnologia da Informação do Conselho Federal de Serviço Social

Designa funcionários como fiscais e subfiscais dos contratos administrativos do Conselho Federal de Serviço Social nela relacionados

Altera a Resolução CFESS no 1.005/2022, que dispõe sobre a concessão de diárias, auxílio de representação, ressarcimentos e transporte a conselheiras/os, assessoras/es, empregadas/os e convidadas/os, que receberem a incumbência ou missão do Conselho Federal de Serviço Social - CFESS, no País ou no estrangeiro

Designa os Agentes de Contratação e equipe de apoio à licitação e contratos no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social

Designa a composição da Comissão Permanente do Trabalho no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social (Cfess), Gestão 2023-2026

Instaura Processo de Responsabilização (Processo Sancionatório 02/2023) e Designa Comissão de Apuração

Altera a Resolução CFESS nº 1.026/2023, que dispõe sobre meios de destinação de recursos no âmbito do Conjunto Cfess-Cress

Designa o rodízio da Coordenação da Comissão de Seguridade Social do Conselho Federal de Serviço Social – Cfess da Gestão 2020-2023 “Melhor ir à luta: com Raça e classe em defesa do Serviço Social”

Altera a Portaria Cfess nº 02 de 15 de fevereiro de 2023, que concede ponto facultativo aos/às trabalhadores/as do Conselho Federal de Serviço Social (Cfess) nos dias que especifica do exercício de 2023

Altera a composição da Comissão de Comunicação do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS da Gestão 2023-2026 “QUE NOSSAS VOZES ECOEM VIDA-LIBERDADE”

Dispõe sobre a designação da Comissão Técnica de Avaliação para Prova de Conceito do Pregão Eletrônico nº 07/2023

Homologa a nova versão do Regimento Interno do Conselho Regional de Serviço Social da 16a Região, com jurisdição do estado de Alagoas

Designa a composição da Comissão de Orientação e Fiscalização do Conselho Federal de Serviço Social CFESS da Gestão 2023-2026 "QUE NOSSAS VOZES ECOEM VIDA-LIBERDADE"

Designa a composição da Comissão de Ética e Direitos Humanos do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS da Gestão 2023- 2026 “QUE NOSSAS VOZES ECOEM VIDA-LIBERDADE”