CFESS

Inclui dispositivos na Resolução CFESS nº 1.043/2023, que regulamenta as anuidades de pessoa física e de pessoa jurídica e as taxas no âmbito dos CRESS, e determina outras providências

Inclui dispositivos na Resolução CFESS no 1.043/2023, que regulamenta as anuidades de pessoa física e de pessoa jurídica e as taxas no âmbito dos CRESS, e determina outras providências.

Homologa o resultado final das eleições extraordinárias de CRESS e Seccionais, especificados na presente norma, para Gestão 2023-2026 (CRESS 24ª Região-AP; Seccional de Marabá do CRESS 1ª Região-PA e Seccional de Araçatuba do CRESS 9ª Região-SP)

Designa a Comissão Gestora do Fundo Nacional de Apoio aos Cress e ao Cfess

Estabelece normas vedando condutas de DISCRIMINAÇÃO E/OU PRECONCEITO ÉTNICO-RACIAL no exercício profissional do/a assistente social, referenciadas nos princípios II, VI, XI inscritos na Resolução CFESS nº 273 de 13 de março de 1993, que institui o Código de Ética Profissional do/a assistente social

*REVOGADA

Altera a composição da Comissão de Orientação e Fiscalização do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS da Gestão 2023-2026 “QUE NOSSAS VOZES ECOEM VIDA-LIBERDADE”

Dispõe sobre o reordenamento da gestão 2023-2026 no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS

Designa o Encarregado de Proteção de Dados no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS

Altera o anexo B da Resolução CFESS no 1.035/2023, de 30 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União no 105, de 2 de junho de 1993, Seção 1, que atualiza o Quadro de Valores das Referências Salariais e a Tabela de Remuneração dos Cargos em Comissão, constantes da Resolução CFESS nº 510, de 21 de setembro de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Funcionários do Conselho Federal de Serviço Social, reformulados anualmente

Designa funcionários como fiscais e subfiscais dos contratos administrativos do Conselho Federal de Serviço Social nela relacionados

Altera a Resolução CFESS no 510/2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Funcionários do Conselho Federal de Serviço Social

Dispõe sobre a avaliação das carteiras de recebíveis e provisão para créditos de liquidação duvidosa

Altera a Resolução CFESS no 777/2016, que Institui a Política Nacional de Enfrentamento à Inadimplência no âmbito do Conjunto CFESS/CRESS

Regulamenta as anuidades de pessoa física e de pessoa jurídica e as taxas no âmbito dos CRESS, e determina outras providências

Altera a Resolução CFESS no 1.005/2022, que dispõe sobre a concessão de diárias, auxílio de representação, ressarcimentos e transporte a conselheiras/os, assessoras/es, empregadas/os e convidadas/os, que receberem a incumbência ou missão do Conselho Federal de Serviço Social - CFESS, no País ou no estrangeiro

Regulamenta as anuidades de pessoa física e de pessoa jurídica e as taxas no âmbito dos CRESS, e determina outras providências

Concede progressão salarial a trabalhador do Conselho Federal de Serviço Social mediante processo de Avaliação de Desempenho

Dispõe sobre o reordenamento da gestão 2023-2026 no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS

Designar Tomás Teixeira da Costa para ocupar o cargo comissionado de Assessor de Tecnologia da Informação do Conselho Federal de Serviço Social