CFESS

Designa trabalhadoras como fiscal e subfiscal de contrato administrativo do Conselho Federal de Serviço Social nele relacionadas.

Designa trabalhadora/trabalhador como fiscal e subfiscal de contratos administrativos do Conselho Federal de Serviço Social neles relacionados(as).

Designa trabalhadoras/trabalhador como fiscais e subfiscais de contratos administrativos do Conselho Federal de Serviço Social neles relacionados(as).

Altera a Portaria Cfess nº 48, de 15 de novembro de 2025, dispõe sobre a designação da Comissão Técnica de Avaliação para Prova de
Conceito do Pregão Eletrônico nº 90.010/2025

Exonera Tomás Teixeira da Costa do cargo em comissão Assessor de Tecnologia da Informação do Conselho Federal de Serviço Social.

Designa funcionárias como fiscais e subfiscais de contratos administrativos do Conselho Federal de Serviço
Social neles relacionados(as).

Dispõe sobre a designação da Comissão Técnica de Avaliação para Prova de Conceito do Pregão Eletrônico nº 90.010/2025. 

Institui a Comissão Nacional Eleitoral (CNE), para coordenar o processo eleitoral do Conjunto CFESS-CRESS

Concede progressão salarial a trabalhador(a) do Conselho Federal de Serviço Social mediante processo de Avaliação de Desempenho

Regulamenta a propaganda e o debate nas eleições do Conjunto CFESS-CRESS.

Altera a Resolução CFESS nº 1.030/2023

Concede progressão salarial à trabalhadora do Conselho Federal de Serviço Social mediante processo de Avaliação de Desempenho

Dispõe sobre o Código Eleitoral do Conjunto CFESS-CRESS.

 Designa funcionários(a) como fiscais e subfiscais de contratos administrativos do Conselho Federal de Serviço Social neles relacionados(a).

Altera a Resolução CFESS nº1.031/2023 para incluir a comprovação de vínculo de sócia/o de pessoa jurídica para fins de Anotação de Responsabilidade Técnica.

Altera o anexo I da Resolução CFESS no 1.043/2023 para fixar os valores de anuidades e taxas para o exercício 2026

Exonera, a pedido, Andrey Moab Bacry de Oliveira do cargo de provimento efetivo de Assistente Técnico Administrativo do Conselho Federal de Serviço Social.

Dispõe sobre as condições éticas e técnicas para o exercício profissional da(o) Assistente Social

Altera a composição do Grupo de Trabalho Nacional para avaliar coletivamente o processo eleitoral, com o objetivo de identificar as potencialidades e as dificuldades das eleições e definir estratégias para normatização das cotas na constituição das chapas, do Conjunto CFESS-CRESS.

Homologa a recomposição da Gestão 2023-2026 do Conselho Regional de Serviço Social 24ª Região, com jurisdição no Estado do Amapá.