CFESS

Dispõe sobre os procedimentos para salvaguarda de documentos técnicos e de documentos técnicos sigilosos do Serviço Social.   

Institui procedimentos que deverão ser adotados no processamento das denúncias éticas que forem objeto de DESAFORAMENTO, conforme previsão do artigo 9º do Código Processual de Ética disciplinado pela Resolução CFESS Nº. 428/2002. 

Concede progressão salarial ao trabalhador do Conselho Federal de Serviço Social mediante processo de Avaliação de Desempenho. 

Dispõe sobre as normas que regulam o CÓDIGO PROCESSUAL DE ÉTICA, incluindo alterações que foram apresentadas pelo CFESS e pelos CRESS, revogando integralmente a Resolução CFESS nº 428 de 14 de maio de 2002. 

Altera o prazo para pagamento da anuidade do exercício de 2025, somente no âmbito do CRESS com jurisdição no Estado do Tocantins. 

Isenta a assistente social travesti e a/o assistente social transexual da nova via do DIP decorrente da alteração da situação civil e da nova via do DIP decorrente da inserção do nome social. 

Altera o prazo para pagamento da anuidade do exercício de 2025, somente no âmbito do CRESS com jurisdição no Estado de Santa Catarina. 

Designa funcionários como fiscal e subfiscal do contrato administrativo do Conselho Federal de Serviço Social nela relacionado.

Dispõe sobre a designação da Comissão Organizadora do 52º Encontro Nacional CFESS-CRESS. 

Designa funcionário(a) como fiscal e subfiscal do contrato administrativo do Conselho Federal de Serviço Social nela relacionado.

Dispõe sobre a designação da Comissão Organizadora do 7º Seminário Nacional de Comunicação do Conjunto CFESS-CRESS 

Designa funcionários como fiscal e subfiscal do contrato administrativo do Conselho Federal de Serviço Social nela relacionado. 

Dispõe sobre a designação e nomeação da Comissão Especial, órgão de fiscalização contábil, financeira e administrativa do Conselho Federal de Serviço Social (Cfess).

Instaura INQUÉRITO ADMINISTRATIVO nº 01/2025 para apuração de indícios de irregularidades no âmbito do CRESS 25ª Região, com jurisdição no Estado de Tocantins, e nomeia os membros para compor a Comissão de Inquérito. 

Altera o prazo para pagamento da anuidade com desconto de 15% do exercício de 2025, somente no âmbito do CRESS com jurisdição 
no Estado da Paraíba. 

Altera a composição do Comitê Anticapacitista no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social.

Instaura Processo de Responsabilização (Processo Sancionatório 01/2025) e Designa Comissão de Apuração

Designa funcionários(as) como fiscais e subfiscais de contratos administrativos do Conselho Federal de Serviço Social neles relacionados(as)

Designa funcionários(as) como fiscais e subfiscais de contratos administrativos do Conselho Federal de Serviço Social neles relacionados(as)

Designa funcionários como fiscal e subfiscal dos contratos administrativos do Conselho Federal de Serviço Social nela relacionado