CFESS

Altera a Portaria Cfess nº 41, de 21 de novembro de 2023, que designa a Comissão Gestora do Fundo Nacional de Apoio aos Cress e ao Cfess. 

Revoga a Resolução CFESS nº 343, de 04 de maio de 1997, que institui procedimentos concessão de mala direta.

Designa funcionários(as) como fiscais e subfiscais de contratos administrativos do Conselho Federal de Serviço Social neles relacionados(as).

Atualiza o Quadro de Valores das Referências Salariais e a Tabela de Remuneração dos Cargos em Comissão, constantes da Resolução CFESS nº 510, de 21 de setembro de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Funcionários do Conselho Federal de Serviço Social, reformulados anualmente. 

Dispõe sobre a convocação para apresentação de documentos, nomeação e posse, de candidato aprovado no Concurso Público EDITAL nº 001/2024, devidamente homologado por meio do Edital, publicado no Diário Oficial da União nº 91, de 16 de maio de 2025, Seção 3. 

Concede progressão salarial aos trabalhadores do Conselho Federal de Serviço Social mediante processo de Avaliação de Desempenho. 

Autoriza medidas excepcionais para os CRESS que vivenciaram o processo de migração de sistemas do Conjunto CFESS/CRESS.

Designa representantes do CFESS para compor o Grupo de Trabalho Gestor (GT Gestor) do Curso de Especialização “Trabalho Profissional: Questão Social e Fundamentos Teórico-Históricos e Ético-Políticos do Serviço Social”, nos termos do Acordo de Cooperação nº 01/2025. 

Altera a Portaria do CFESS nº 34/2022, que regulamenta os procedimentos administrativos relativos à concessão de diárias, auxílio de representação, ressarcimentos e transporte no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social. 

Designa funcionários(as) como fiscais e subfiscais de contratos administrativos do Conselho Federal de Serviço Social neles relacionados(as). 

Dispõe sobre a alteração do parágrafo primeiro do artigo 5º da Resolução Cfess nº 548 de 23 de março de 2009, que institui procedimentos 
para o processamento de denúncias disciplinares e/ou éticas DESAFORADAS. 

EMENTA: Fixa a proporção para custeio, pelo CFESS e pelos CRESS, dos serviços previstos no Contrato CFESS no C039/2025. 

Altera a Portaria Cfess nº 33, de 31 de agosto de 2023, que designa os Agentes de Contratação, equipe de apoio e Comissão Permanente de Licitação (CPL), no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social.

Dispõe sobre a convocação para apresentação de documentos, nomeação e posse, de candidato aprovado no Concurso Público EDITAL nº 001/2024, devidamente homologado por meio do Edital, publicado no Diário Oficial da União nº 91, de 16 de maio de 2025, Seção 3.

Instaura Processo de Responsabilização (Processo Sancionatório 04/2025) e Designa Comissão de Apuração.

A normativa se encontra na Resolução CFESS nº 1.005/2022, versão compilada.

Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais e da prescrição quinquenal e intercorrente no âmbito do Conselho Regional de Serviço Social da 12ª Região, com jurisdição no Estado de Santa Catarina.

Altera a Resolução CFESS no 1.005/2022, que dispõe sobre a concessão de diárias, auxílio de representação, ressarcimentos e transporte a conselheiras/os, assessoras/es, empregadas/os e convidadas/os, que receberem a incumbência ou missão do Conselho Federal de Serviço Social - CFESS, no País ou no estrangeiro.  

Dispõe sobre o reordenamento da gestão 2023-2026 no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS.

Designa funcionários(as) como fiscais e subfiscais de contratos administrativos do Conselho Federal de Serviço Social neles relacionados(as).