CFESS

Atualiza o Quadro de Valores das Referências Salariais e a Tabela de Remuneração dos Cargos em Comissão, constantes da Resolução CFESS nº 510, de 21 de setembro de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Funcionários do Conselho Federal de Serviço Social, reformulados anualmente.

Designa a Comissão Gestora do Fundo Nacional de Apoio aos CRESS e ao CFESS

Atualiza o Anexo I da Resolução CFESS nº 1.102/2025, para fixar a proporção para custeio, pelo CFESS e pelos CRESS, dos serviços previstos no Contrato CFESS nº C039/2025.

Designa a composição da Comissão de Relações Internacionais do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS da Gestão 2026-2029 “Estrada de Fazer o Sonho Acontecer”

Designa a composição da Comissão Permanente do Trabalho no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social - CFESS, Gestão 2026-2029 “Estrada de Fazer o Sonho Acontecer”

Dispõe sobre a designação do Comitê Anticapacitista no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social da Gestão 2026-2029 – “Estrada de Fazer o Sonho acontecer”

Designa trabalhadoras(es) como fiscais e subfiscais de contratos administrativos do Conselho Federal de Serviço Social nele relacionados

Designa a composição da Comissão de Orientação e Fiscalização do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS da Gestão 2026-2029 “Estrada de Fazer o Sonho Acontecer”

Designa a composição da Comissão de Ética e Direitos Humanos do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS da Gestão 2026-2029 “Estrada de Fazer o Sonho Acontecer”.

Dispõe sobre a designação do Comitê Antirracista no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social, Gestão 2026-2026, “Estrada de Fazer o Sonho Acontecer”

Dispõe sobre a concessão de diárias, auxílio de representação, ressarcimentos e transporte a conselheiras/os, empregadas/os e colaboradoras/es eventuais, que receberem a incumbência ou missão do Conselho Federal de Serviço Social - CFESS, no País ou no estrangeiro.

Designa a composição da Comissão Administrativo-Financeira do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS  da Gestão 2026-2029 “Estrada de Fazer o Sonho Acontecer”

Designa a composição da Comissão de Comunicação do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS da Gestão 2026-2029 “Estrada de Fazer o Sonho Acontecer”

Designa a composição da Comissão de Seguridade Social do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS da Gestão 2026-2029 “Estrada de Fazer o Sonho Acontecer”

Designa a nova composição da Comissão Permanente de Patrimônio do Conselho Federal de Serviço Social

Dispõe sobre a designação da Comissão Permanente da Transparência do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS - Gestão 2026-2029 “Estrada de Fazer o Sonho Acontecer”-, que objetiva estabelecer parâmetros para o cumprimento da lei 12.527/2011, que regula o acesso a informações e do Decreto Federal nº 7.724/20123.

Designa a composição da Comissão de Formação Profissional do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS da Gestão 2026-2029 “Estrada de Fazer o Sonho Acontecer”.

Dispõe sobra a designação da composição da Comissão de Permanente de Avaliação de Documentos, Gestão 2026-2029 “Estrada de Fazer o Sonho Acontecer”

Dispõe sobre a designação da Comissão Organizadora do 53º Encontro Nacional CFESS-CRESS

 Institui, no âmbito do Conjunto CFESS/CRESS, o Plano de Dados Abertos - PDA.