CFESS

Dispõe sobre o reordenamento da gestão 2023-2026 no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS

Altera a Portaria Cfess nº 66, de 07 de novembro de 2024, que designa a Comissão Organizadora do Seminário Nacional Serviço Social e Luta Anticapacitista

Designa a composição da Comissão de Relações Internacionais do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS da Gestão 2023-2026 “Que nossas vozes ecoem vida-liberdade”

Aprovação das Propostas Orçamentárias do Conselho Federal de Serviço Social e dos Conselhos Regionais de Serviço Social: 1ª; 2ª; 3ª; 4ª; 5ª; 6ª; 7ª; 8ª; 9ª; 10ª; 11ª; 12ª; 13ª; 14ª; 15ª; 16ª; 17ª; 18ª; 19ª; 20ª; 21ª; 22ª; 23ª; 24ª; 25ª; 26ª e 27ª Regiões

Designa a composição da Comissão de Formação Profissional do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS da Gestão 2023-2026 “Que nossas vozes ecoem vida-liberdade”

Altera a composição da Comissão Permanente do Trabalho no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social (Cfess), Gestão 2023-2026

Altera a composição da Comissão de Ética e Direitos Humanos do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS da Gestão 2023-2026 “QUE NOSSAS VOZES ECOEM VIDA-LIBERDADE”

Altera a composição da Comissão de Seguridade Social do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS da Gestão 2023- 2026 “QUE NOSSAS VOZES ECOEM VIDA-LIBERDADE”

Altera a composição da Comissão de Permanente de Avaliação de Documentos, no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social

Altera a composição da Comissão Permanente de Patrimônio do Conselho Federal de Serviço Social

Concede ponto facultativo às(aos) trabalhadores/as do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) nos dias que especifica do exercício de 2025

Altera a Resolução CFESS no 510/2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Funcionários do Conselho Federal de Serviço Social

Dispõe sobre a LAICIDADE na profissão e no Exercício Profissional da/o assistente social, em face da laicidade de Estado

Revoga a Resolução Cfess no 1.070, de 28 de maio de 2024, que "Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais e da prescrição quinquenal e intercorrente no âmbito do Conselho Regional de Serviço Social da 10ª Região, com jurisdição no Rio Grande do Sul"

Fixa a proporção para custeio, pelo CFESS e pelos CRESS, dos serviços previstos nos Contratos CFESS no C021/2024 e C022/2024

Homologa o Regimento Interno do Conselho Regional de Serviço Social da 26a Região, com jurisdição do estado do Acre

Altera o anexo I da Resolução CFESS no 1.043/2023 para fixar os valores de anuidades e taxas para o exercício 2025

Designa funcionários como fiscal e subfiscal dos contratos administrativos do Conselho Federal de Serviço Social nela relacionadas/os

Designa funcionárias como fiscal e subfiscal dos contratos administrativos do Conselho Federal de Serviço Social nela relacionado

Designa funcionária/o como fiscal e subfiscal dos contratos administrativos do Conselho Federal de Serviço Social nela relacionadas/os