Altera a composição do Grupo de Trabalho Nacional para realizar estudos sobre a implementação da Política de Enfrentamento à Inadimplência do Conjunto Cfess-Cress
Altera a composição da Comissão Permanente da Transparência, que regula o acesso a informações e do Decreto Federal nº 7.724/2013, designada por meio da Portaria CFESS nº 8, de 5 de junho de 2017