CFESS

Altera a composição da Comissão de Orientação e Fiscalização do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS da Gestão 2023-2026 “QUE NOSSAS VOZES ECOEM VIDA-LIBERDADE”

Altera a composição da Comissão Permanente da Transparência, que objetiva estabelecer parâmetros para o cumprimento da lei 12.527/2011

Altera a composição do Grupo de Trabalho Nacional para avaliar coletivamente o processo eleitoral, e definir estratégias para normatização das cotas na constituição das chapas, do Conjunto CFESS-CRESS

Altera a composição da Comissão AdministrativoFinanceira do Conselho Federal de Serviço Social

Institui procedimentos para a realização de DESAGRAVO PÚBLICO, e regulamenta a alínea “e” do artigo 2º do Código de Ética do Assistente Social /Altera e revoga a Resolução CFESS nº 443, 23 de maio de 2003

Dispõe sobre o reordenamento da gestão 2023-2026 no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS

Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais e da prescrição quinquenal e intercorrente no âmbito do Conselho Regional de Serviço Social da 10ª Região, com jurisdição no Rio Grande do Sul

Autoriza, em caráter excepcional e para o exercício 2024, a extensão de prazos para o pagamento das anuidades de pessoa física e de pessoa jurídica e a isenção do pagamento da taxa da 2a via do Documento de Identidade Profissional - DIP e/ou do Certificado de Registro de Pessoa Jurídica no âmbito do CRESS 10ª Região, com jurisdição no estado do Rio Grande do Sul

Altera a composição do Grupo de Trabalho Nacional para avaliar coletivamente o processo eleitoral, com o objetivo de identificar as potencialidades e as dificuldades das eleições e definir estratégias para normatização das cotas na constituição das chapas, do Conjunto CFESS-CRESS

Dispõe sobre a designação da Comissão Técnica de Avaliação para Prova de Conceito do Pregão Eletrônico nº 90.004/2024

Designa funcionários como fiscais e subfiscais dos contratos administrativos do Conselho Federal de Serviço Social nela relacionados

Altera a composição do Grupo de Trabalho Nacional para avaliar coletivamente o processo eleitoral, com o objetivo de identificar as potencialidades e as dificuldades das eleições e definir estratégias para normatização das cotas na constituição das chapas, do Conjunto CFESS-CRESS

Altera a composição do Grupo de Trabalho Nacional, para aprimorar as Resoluções Cfess nº 493/2006, que dispõe sobre as condições éticas e técnicas do exercício profissional e nº 556/2009, que dispõe sobre Procedimentos para efeito da Lacração do Material Técnico e Material Técnico-Sigiloso do Serviço Social, considerando as novas configurações do mundo do trabalho, os impactos das exigências de produtividade no trabalho profissional e a necessidade da garantia de acessibilidade

Institui a Comissão Gestora do Plano Diretor da Tecnologia da Informação e da Comunicação (PDTI) e designa os(as) respectivos(as) integrantes, no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social, para ser publicada no site e portal da transparência

Institui, no âmbito do CFESS, o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e da Comunicação - PDTI

Dispõe sobre a designação da Comissão Organizadora do Seminário Nacional "Serviço Social Feminismos e Diversidade Trans"

Dispõe sobre a designação da Comissão Organizadora do 51º Encontro Nacional CFESS-CRESS

Altera a Resolução CFESS 1.014/2022, que regulamenta a inscrição (principal e secundária), transferência, cancelamento e reinscrição de pessoa física no âmbito dos CRESS e dá outras providências

Concede progressão salarial aos trabalhadores do Conselho Federal de Serviço Social mediante processo de Avaliação de Desempenho

Arquivo corrompido.