CFESS

Texto aprovado em 13/3/1993, com as alterações introduzidas pelas Resoluções CFESS nº290/1994, 293/1994, 333/1996 e 594/2011.

Presentes nos anexos outras edições:
- Edição de 29 de setembro de 1947
- Edição de 8 de maio de 1965
- Edição de 30 de janeiro de 1975
- Edição de 9 de maio de 1986

Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993.

Dispõe sobre a profissão de assistente social, já com a alteração trazida pela Lei nº 12.317, de 26 de agosto de 2010.

Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 

Lei nº 3.807, de 26 de agosto de 1960 

Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013

Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006

Padrão de qualidade para cursos de graduação presencial em Serviço Social.

Lei nº 8.080, de 19 de Setembro de 1990 

Título VIII - Da Ordem Social

Lei no 10.741, de 1º de outubro de 2003 

Exonera, a pedido, Daniel Soares de Assis, do cargo de provimento efetivo de Assistente Técnico Administrativo do Conselho Federal de Serviço Social.

Altera a composição da Comissão de Orientação e Fiscalização do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS da Gestão 2026-2029 “Estrada de Fazer o Sonho Acontecer”.

Designa trabalhadoras como fiscal e subfiscal de contrato administrativo do Conselho Federal de Serviço Social mencionadas no presente ato.

Designa trabalhadores(as) como fiscal e subfiscal de contratos administrativos do Conselho Federal de Serviço Social mencionados no presente ato.

Exonera, a pedido, Antonio Jefferson Matias de Aquino do cargo de provimento efetivo de Assistente Técnico de Tesouraria do Conselho Federal de Serviço Social.