CFESS

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Altera a Resolução CFESS nº 696, de 15 de dezembro de 2014, para alterar o início do prazo para recadastramento nacional dos/as assistentes sociais, a substituição das atuais carteiras e cédulas de identidade profissional e pesquisa sobre o perfil do/da assistente social e realidade do exercício profissional no país

Regulamenta o recebimento e apuração dos votos por correspondência em função de greve do correio

Homologação da nomeação da Diretoria Provisória da Seccional de Pelotas do CRESS da 10a Região

Estabelece os patamares mínimo e máximo para fixação da anuidade para o exercício de 2017 de pessoa física e o patamar da anuidade de pessoa jurídica, no âmbito dos CRESS e determina outras providências

Atualiza o Quadro de Valores das Referências Salariais e a Tabela de Remuneração dos Cargos em Comissão, constantes da Resolução CFESS nº 510, de 21 de setembro de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Funcionários do Conselho Federal de Serviço Social, reformulados anualmente

Determina a prorrogação do prazo de sobrestamento, estabelecido pela Resolução Cfess nº 755/2016, já prorrogado pela Resolução Cfess nº 765/2016, para efeito da análise e da decisão dos pedidos de inscrição profissional, já protocolizados ou que vierem a ser apresentados perante os Conselhos Regionais de Serviço Social (Cress), onde existam elementos, indícios ou evidências que disciplinas do curso de Serviço Social foram ofertadas em cursos livres de extensão e os diplomas expedidos por instituições de ensino

Designa a Comissão Permanente de Licitação (CPL)

Altera dispositivos da Resolução CFESS 582/2010, sobre a autenticação de documentos encaminhados pelos Correios

Determina que o cargo de presidente do Conselho Federal de Serviço Social seja exercido, interinamente, pela conselheira primeira-secretária, Tânia Maria Ramos de Godoi Diniz, entre 8 e 14 de agosto de 2016

Determina a prorrogação do prazo de sobrestamento, estabelecido pela Resolução CFESS nº 755/16, para efeito da análise e da decisão dos pedidos de inscrição profissional, já protocolizados ou que vierem a ser apresentados perante os Conselhos Regionais de Serviço Social/ CRESS, onde existam elementos, indícios ou evidências que disciplinas do curso de Serviço Social foram ofertadas em cursos livres de extensão e os diplomas expedidos por instituições de ensino

Altera dispositivos da Resolução CFESS 582, de 01 de julho de 2010

Determinar que o cargo de Presidente do Conselho Federal de Serviço Social seja exercido, interinamente, pela Conselheira Vice Presidente, Esther Luíza de Souza Lemos, no período de 7 a 16 de junho de 2016 e pela Conselheira 1ª Tesoureira, Sandra Oliveira Teixeira, no período de 17 a 28 de junho de 2016

Altera a Resolução CFESS nº 446/2003, de 8 julho de 2003

Determina o sobrestamento da análise e da decisão dos pedidos de inscrição profissional, já protocolizados ou que vierem a ser apresentados perante os Conselhos Regionais de Serviço Social/ CRESS, onde existam elementos, indícios ou evidências que disciplinas do curso de Serviço Social foram ofertadas em cursos livres de extensão e os diplomas expedidos por instituições de ensino

Inclui dispositivos na Resolução CFESS 582, de 01 de julho de 2010, sobre a constituição de Diretorias Provisórias

Altera a Resolução CFESS nº 696, de 15 de dezembro de 2014, para alterar o início do prazo para recadastramento nacional dos/as assistentes sociais, a substituição das atuais carteiras e cédulas de identidade profissional e pesquisa sobre o perfil do/da assistente social e realidade do exercício profissional no país

Altera a Resolução CFESS nº 446/2003, de 8 de julho de 2003

Altera a Resolução CFESS 696, de 15 de dezembro de 2014, para prorrogar o início do prazo para recadastramento nacional de assistentes sociais, a substituição das atuais carteiras e cédulas de identidade profissional e pesquisa sobre o perfil do/a assistente social e realidade do exercício profissional no país

Complementa a Resolução nº 548 de 23 de março de 2009, que institui procedimentos que deverão ser adotados no processamento das denúncias éticas que forem objeto de DESAFORAMENTO, conforme previsão do artigo 9º do Código Processual de Ética disciplinado pela Resolução CFESS Nº.  660  de 13 de outubro de 2013

Estabelece os patamares mínimo e máximo para fixação da anuidade para o exercício de 2016 de pessoa física e o patamar da anuidade de pessoa jurídica, no âmbito dos CRESS, e determina outras providências