CFESS

Regulamenta procedimento para cancelamento de inscrições que foram deferidas antes do conhecimento das irregularidades, nos casos previstos no parágrafo segundo do artigo 29, parágrafos únicos dos artigos 35 e 41, e artigo 54 da Resolução CFESS nº 582/2010 (Redação dada pela Resolução CFESS nº 900, de 1º de abril de 2019)

Atualiza do anexo I da Resolução CFESS no 829/2017 para o exercício 2019

Dispõe sobre a substituição de cargos da diretoria do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS)

Designa a Comissão Permanente de Licitação (CPL)

Designa pregoeiros e apoio para operar o pregão nas formas eletrônica e presencial no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS)

Homologa o Regimento Interno do Conselho Regional de Serviço Social da 27ª Região, com jurisdição no estado de Roraima

Homologa a nova versão do Regimento Interno do Conselho Regional de Serviço Social da 19ª Região, com jurisdição no estado de Goiás

Instaura INQUÉRITO ADMINISTRATIVO nº 01/2018 de Apuração de irregularidades no âmbito do CRESS da 4ªª Região, com jurisdição no Estado de Pernambuco e nomeia os membros que irão compor a Comissão respectiva, para apuração dos fatos e efetivação dos procedimentos cabíveis

Homologação da nomeação da Diretoria Provisória do CRESS da 27a Região (RR)

Institui a Comissão Nacional Eleitoral para o Processo Eleitoral Extraordinário do Cress 27ª Região, com jurisdição no Estado de Roraima

Homologa o resultado final das eleições extraordinárias da Seccional de Santarém do CRESS 1ª Região, com jurisdição no Estado do Pará, especificado na presente norma, para Gestão 2017/2020, cujo mandato se inicia com a posse (11 a 13 de junho de 2018) e se expira em 15 de maio de 2020

Concessão de progressão salarial aos trabalhadores/as do Conselho Federal de Serviço Social mediante processo de Avaliação de Desempenho

Dispõe sobre a publicidade da execução das penalidades de advertência pública, suspensão e cassação do exercício profissional do/a assistente social, definindo a dimensão jurídica de “ORGÃO DE IMPRENSA”, regulamentando o artigo 29 do Código de ética do/a Assistente Social

Dispõe sobre a convocação para apresentação de documentos, nomeação e posse, de candidato aprovado no Concurso Público CFESS nº 001/2016, devidamente homologado por meio do Edital de 3 de julho de 2017, publicação no Diário Oficial da União nº 128, de 6 de julho de 2017, Seção 3, bem como informa o pedido de desistência expressa da 3ª classificada para o cargo de analista

Atualiza o Quadro de Valores das Referências Salariais e a Tabela de Remuneração dos Cargos em Comissão, constantes da Resolução CFESS no 510, de 21 de setembro de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Funcionários do Conselho Federal de Serviço Social, reformulados anualmente

Homologa a criação do Conselho Regional de Serviço Social da 27ª Região, com jurisdição no Estado de Roraima e sede em Boa Vista e altera a jurisdição do CRESS da 15ª Região

Dispõe sobre a convocação para apresentação de documentos, nomeação e posse, de candidato(a) aprovado(a) no Concurso Público CFESS nº 001/2016, devidamente homologado por meio do Edital de 3 de julho de 2017, publicação no Diário Oficial da União nº 128, de 6 de julho de 2017, Seção 3, bem como realoca o 1º classificado para o cargo de analista, que passa a ser o último colocado da lista de aprovados

Dispõe sobre a convocação para apresentação de documentos, nomeação e posse, de candidato(a) aprovado(a) no Concurso Público CFESS nº 001/2016, devidamente homologado por meio do Edital de 3 de julho de 2017, publicação no Diário Oficial da União nº 128, de 6 de julho de 2017, Seção 3

Dispõe sobre a atuação profissional do/a assistente social em relação ao processo transexualizador

Institui a Comissão de Patrimônio do Conselho Federal de Serviço Social