CFESS

Altera a Resolução CFESS 392/1999, que estabelece procedimentos para concessão e autorização de suprimento de fundos

Altera a Resolução CFESS 510/2007, criando o cargo de coordenador financeiro no âmbito do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Funcionários do Conselho Federal de Serviço Social

Dispõe sobre a recomposição do cargo de 2a Secretária no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS

Dispõe sobre a recomposição dos cargos de quatro conselheiras desincompatibilizadas e um conselheiro desincompatibilizado, no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS)

Estabelece gratuidade para novas vias de cédulas de identidade profissional para profissionais que apresentarem boletim de ocorrência em situações de furto ou roubo do documento, alterando as Resoluções CFESS 582/2010 e 658/2013

Dispõe  sobre  as normas que regulam o CÓDIGO  PROCESSUAL  DE ÉTICA, incluindo alterações que foram apresentadas pelo CFESS e pelos CRESS, revogando integralmente a Resolução CFESS n.º 428/2002

Dispõe sobre as normas que regulam o CÓDIGO PROCESSUAL DE ÉTICA, incluindo alterações que foram apresentadas pelo CFESS e pelos CRESS, revogando integralmente a Resolução CFESS nº 428 de 14 de maio de 2002

Dispõe sobre as normas que regulamentam o CÓDIGO ELEITORAL do Conjunto CFESS-CRESS, alterando e revogando a RESOLUÇÃO CFESS nº 586, de 30 de agosto de 2010

Estabelece os patamares mínimo e máximo para fixação da anuidade para o exercício de 2014 de pessoa física e o patamar da anuidade de pessoa jurídica, no âmbito dos CRESS e determina outras providências

Institui o Código Processual Disciplinar, no âmbito do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Serviço Social

Estabelece os parâmetros para o cumprimento da Lei n.º 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação

Regulamenta o arquivamento e eliminação dos documentos do Conjunto CFESS-CRESS

Dispõe sobre a concessão de diárias e meias-diárias para pagamento de hospedagem, translado e alimentação, e ressarcimento de despesas a conselheiros, assessores, funcionários e convidados

Dispõe sobre a concessão de diárias, meias-diárias, transporte e ressarcimento de despesas aos/às conselheiros/as, assessores/as, funcionários/as e convidados/as

Regulamenta a utilização de Chancela Mecânica, Assinatura Digital e Chancela Eletrônica no âmbito do Conjunto CFESS-CRESS

Institui a Campanha Nacional do Conjunto CFESS-CRESS para o ano de 2013: "A luta por um serviço social forte também depende de você - Regularize seus débitos junto ao CRESS"

Altera a Resolução nº 440/2003, que dispõe sobre as formas de ingresso nos Conselhos Federal e Regionais de Serviço Social, de forma que os cargos efetivos sejam providos mediante concurso público

Complementa a Resolução nº 564/2009, prorrogando por prazo indefinido o Fundo Nacional de Apoio aos CRESS, Seccionais de base estadual e CFESS, criado pela Resolução CFESS N° 476, de 16 de novembro de 2005 e incluindo um novo critério, para acesso ao Fundo 

Estabelece os patamares mínimo e máximo para fixação da anuidade para o exercício de 2013 de pessoa física e o patamar da anuidade de pessoa jurídica, no âmbito dos CRESS e determina outras providências

Altera o artigo 2º da Resolução nº 561, de 19 de novembro de 2009, que regulamenta a porcentagem da cota – parte que deve ser repassada pelos CRESS ao CFESS, revogando, integralmente, a Resolução nº 421/2001