CFESS

Estabelece os patamares mínimo e máximo para fixação da anuidade para o exercício de 2012 de pessoa física e o patamar da anuidade de pessoa jurídica, no âmbito dos CRESS e determina outras providências

Dispõe sobre a inclusão e uso do nome social da assistente social travesti e do(a) assistente social transexual nos documentos de identidade profissional

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o primeiro aporte do Fundo Nacional de Apoio do CRESS, Seccionais e CFESS, para o exercício de 2011, alterando o parágrafo 3º do artigo 4º da Resolução nº 564/2009

Determinar que o cargo de Presidente seja exercido interinamente pela Conselheira Vice-presidente Marinete Cordeiro Moreira

Homologa o resultado final das eleições do CFESS, dos CRESS e Seccionais, especificados na presente norma, para Gestão 2011/2014

Altera o Código de Ética do/a Assistente Social, introduzindo aperfeiçoamentos formais, gramaticais e conceituais em seu texto e garantindo a linguagem de gênero

Regulamenta o procedimento de aplicação de multas pelos CRESS, por descumprimento da lei 8662/93 e em especial por exercício da profissão de assistente social sem o registro no CRESS competente

Institui a Comissão Nacional Eleitoral

Determina que o cargo de Presidente do Conselho Federal de Serviço Social seja exercido, interinamente, pela Conselheira Sâmbara Paula Francelino Ribeiro, Vice Presidente, de 27/9/10 a 3/10/10

Revoga o inciso do artigo 28 da Consolidação das Resoluções CFESS nº 582/2010, reordenando tal disposição

Estabelece os patamares mínimo e máximo para fixação da anuidade para o exercício de 2011 de pessoa física e o patamar da anuidade de pessoa jurídica, no âmbito dos CRESS

Dispõe sobre as normas que regulamentam o CÓDIGO ELEITORAL do Conjunto CFESS-CRESS, alterando e revogando a Resolução nº 499/2006

Regulamenta a Consolidação das Resoluções do Conjunto CFESS/CRESS

(Não há Arquivos) Regulamenta a Consolidação das Resoluções do Conjunto CFESS/CRESS (edição compilada e atualizada)

Determinar que o cargo de Presidente seja exercido pela Conselheira Rosa Helena Stein

Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro nos CRESS de assistentes sociais que exerçam funções ou atividades de atribuição da profissão, mesmo que contratados sob a nomenclatura de "cargos genéricos"

Dispõe sobre a convocação para apresentação de documentos, nomeação e posse de candidatos aprovados no Concurso Público CFESS nº 01/2009, devidamente homologado, conforme publicação no DOU de 12/11/09

Dispõe sobre a VEDAÇÃO da realização de terapias associadas ao título e/ou ao exercício profissional do assistente social

Regulamenta o procedimento de aplicação de multa prevista pelo parágrafo 4º do artigo 1º, pelo descumprimento das normas estabelecidas na Resolução nº 533/08, sobre Supervisão de Estágio

Revoga a Portaria CFESS nº. 25 , sujeitando os alunos formados pela UNITINS do Curso de Bacharelado em Serviço Social, aos mesmos critérios e condições estabelecidos pela Resolução CFESS nº 560/2009