CFESS

Homologação da nomeação da Diretoria Provisória do CRESS da 7a. Região

Homologação da nomeação da Diretoria Provisória do CRESS da 25a. Região

Homologação do resultado final das eleições das Seccionais de Volta Redonda e Campos dos Goytacazes do CRESS da 7a. Região

Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Serviço Social da 1a. a 24a. Regiões

Homologação do resultado final das eleições do CFESS e dos CRESS e Seccionais

Homologação e criação do Conselho Regional de Serviço Social da 25ª Região, com jurisdição no Estado de Tocantins e sede em Palmas e alteração da jurisdição do CRESS da 19ª Região

Procedimentos para efeito da Lacração do Material Técnico sigiloso do Serviço Social

Reformulação das normas gerais para o exercício da Fiscalização Profissional e atualização da Política Nacional de Fiscalização

Estabelece os patamares mínimo e máximo para fixação da anuidade de pessoa física e o patamar da anuidade de pessoa jurídica, no âmbito dos CRESS e determina outras providências

Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Funcionários do Conselho Federal de Serviço Social

Prorrogação por mais dois anos da manutenção do Fundo Nacional de Apoio aos CRESS, Seccionais e CFESS

Aprovação da Proposta Orçamentária do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Serviço Social da 1a. a 24a. Regiões

Dispõe sobre as normas que regulam o Código Eleitoral, alterando e revogando, integralmente, a Resolução nº 454/2004, de 26 de julho de 2004

Estabelece os patamares mínimo e máximo para fixação da anuidade de pessoa física e o patamar da anuidade de pessoa jurídica, no âmbito dos CRESS e determina outras providências

Dispõe sobre as condições éticas e técnicas do exercício profissional do assistente social

Estabelece normas vedando condutas discriminatórias ou preconceituosas, por orientação e expressão sexual por pessoas do mesmo sexo, no exercício profissional do assistente social

Prorroga o prazo para acesso ao Fundo Nacional de Apoio aos CRESS, SECCIONAIS e CFESS, alterando a disposição do parágrafo 4º do artigo 5° da Resolução nº 476, de 16 de novembro de 2005

Aprovação da Proposta Orçamentária do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Serviço Social da 1a. a 24a. Regiões

Homologa os Regimentos Internos dos Conselhos Regionais de Serviço Social, indicados na presente Resolução

Estabelece procedimentos e normas de regulamentação para utilização do Fundo Nacional de Apoio aos CRESS, SECCIONAIS e CFESS