CFESS

Procedimentos para efeito da Lacração do Material Técnico e Material Técnico-Sigiloso do Serviço Social 

*Revogada integralmente pela a Resolução CFESS nº 1.098, de 3 de abril de 2025.

Dispõe sobre a emissão de pareceres, laudos, opiniões técnicas conjuntos entre o assistente social e outros profissionais 

Dispõe sobre o não reconhecimento da inquirição das vítimas crianças e adolescentes no processo judicial, sob a Metodologia do Depoimento Sem Dano/DSD

Revoga o inciso I e II do artigo 28 da Consolidação das Resoluções do CFESS de forma que passe a vigorar para efeito de REGISTRO de assistente social nos quadros dos CRESS

Atualiza o Quadro de Valores das Referências Salariais e a Tabela de Remuneração dos Cargos em Comissão, constantes da Resolução nº 510, de 21 de setembro de 2007

Homologa o resultado da eleição realizada, em Assembléia Extraordinária, para preenchimento de dois cargos efetivos e cumprimento do restante do mandato de Direção do CRESS da 23ª. Região/RO/AC

Institui procedimentos que deverão ser adotados no processamento das denúncias éticas que forem objeto de DESAFORAMENTO, conforme previsão do artigo 9º do Código Processual de Ética

Altera o prazo para pagamento da segunda parcela da anuidade de 2009, no âmbito do CRESS da 7ª. Região

Altera o prazo para pagamento das anuidades do exercício de 2009 somente no âmbito do CRESS da 13ª. Região, com jurisdição no Estado da Paraíba

Altera o prazo para pagamento da anuidade em cota única, e /ou da primeira parcela, com desconto no mês de janeiro de 2009, no âmbito dos CRESS da 20ª Região

Altera o prazo para pagamento da anuidade em cota única, e/ou da primeira parcela, com desconto no mês de janeiro de 2009, no âmbito dos CRESS especificados na presente Resolução

Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Serviço Social da 1a. a 24a. Regiões

Prorroga até XXXVIII Encontro Nacional CFESS/CRESS a manutenção do Fundo Nacional de Apoio aos CRESS, Seccionais e CFESS, criado pela Resolução CFESS N° 476

Estabelece os patamares mínimo e máximo para fixação da anuidade para o exercício de 2009 de pessoa física e o patamar da anuidade de pessoa jurídica, no âmbito dos CRESS 

REGULAMENTAÇÃO DA SUPERVISÃO DIRETA DE ESTÁGIO 

Homologação do resultado final das eleições realizadas, para preenchimento de cargos da Diretoria do CRESS da 22ª. Região/PI, CRESS 25ª Região/TO e Seccional de Campina Grande do CRESS 13ª Região/PB 

Atualização do Quadro de Valores das Referências Salariais e a Tabela de Remuneração dos Cargos em Comissão, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Funcionários do CFESS

Homologação do resultado final das eleições realizadas, em segunda convocação, para preenchimento de cargos da Diretoria do CRESS da 7ª. Região

Homologação da nomeação da Diretoria Provisória do CRESS da 7a. Região

Homologação da nomeação da Diretoria Provisória do CRESS da 22a. Região