CFESS

Estabelece procedimentos para indeferimento de inscrição em relação aos pedidos de interessados ou de anulação de registro de inscrições que foram deferidas antes do conhecimento das irregularidades, concernente a disciplinas do curso de Serviço Social que foram ofertadas - integralmente ou parcialmente - em cursos livres de extensão

Aprovação das Propostas Orçamentárias do Conselho Federal de Serviço Social e dos Conselhos Regionais de Serviço Social da 2ª. 3ª. 4ª. 7ª. 8ª.9ª. 11ª. 12ª. 13ª.16ª,17ª. 20ª. 21ª.23ª. 24ª e 25ª Regiões

Sobresta a vigência do inciso III do artigo 4o da Resolução CFESS nº 775, de 21 de outubro de 2016, e prorroga a vigência do inciso III do artigo 4o da Resolução CFESS nº 724, de 2 de outubro de 2015, ambos até 31 de março de 2017

Altera a Resolução CFESS nº 446, de 08 de julho de 2003

Revogada pela Resolução CFESS nº 1.120/2025

Dispõe sobre a inclusão e uso do nome social da assistente social travesti e da/do assistente social transexual no Documento de Identidade Profissional

Institui os novos instrumentais das Comissões de Orientação e Fiscalização dos CRESS, a serem utilizados e aplicados nas visitas realizadas pelo Regional, em caráter experimental

Institui a Política Nacional de Enfrentamento à Inadimplência no âmbito do Conjunto CFESS-CRESS

Regulamenta a substituição de candidata/o após deferimento do registro da chapa pela Comissão Eleitoral

Regulamenta o recebimento e apuração dos votos por correspondência em função de greve do correio

(Não há Arquivos)

Altera a Resolução CFESS nº 696, de 15 de dezembro de 2014, para alterar o início do prazo para recadastramento nacional dos/as assistentes sociais, a substituição das atuais carteiras e cédulas de identidade profissional e pesquisa sobre o perfil do/da assistente social e realidade do exercício profissional no país

Regulamenta a acessibilidade do/a assistente social com deficiência ou mobilidade reduzida para exercício do direito ao voto

Homologação da nomeação da Diretoria Provisória da Seccional de Pelotas do CRESS da 10a Região

Estabelece os patamares mínimo e máximo para fixação da anuidade para o exercício de 2017 de pessoa física e o patamar da anuidade de pessoa jurídica, no âmbito dos CRESS e determina outras providências

Atualiza o Quadro de Valores das Referências Salariais e a Tabela de Remuneração dos Cargos em Comissão, constantes da Resolução CFESS nº 510, de 21 de setembro de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Funcionários do Conselho Federal de Serviço Social, reformulados anualmente

Determina a prorrogação do prazo de sobrestamento, estabelecido pela Resolução Cfess nº 755/2016, já prorrogado pela Resolução Cfess nº 765/2016, para efeito da análise e da decisão dos pedidos de inscrição profissional, já protocolizados ou que vierem a ser apresentados perante os Conselhos Regionais de Serviço Social (Cress), onde existam elementos, indícios ou evidências que disciplinas do curso de Serviço Social foram ofertadas em cursos livres de extensão e os diplomas expedidos por instituições de ensino

Altera dispositivos da Resolução CFESS 582/2010, sobre a autenticação de documentos encaminhados pelos Correios

Determina a prorrogação do prazo de sobrestamento, estabelecido pela Resolução CFESS nº 755/16, para efeito da análise e da decisão dos pedidos de inscrição profissional, já protocolizados ou que vierem a ser apresentados perante os Conselhos Regionais de Serviço Social/ CRESS, onde existam elementos, indícios ou evidências que disciplinas do curso de Serviço Social foram ofertadas em cursos livres de extensão e os diplomas expedidos por instituições de ensino

Altera dispositivos da Resolução CFESS 582, de 01 de julho de 2010

Altera a Resolução CFESS nº 446/2003, de 8 julho de 2003