CFESS e Fenasps levam demandas a gestores do INSS e do MDSA
Data de publicação: 14 de maio de 2017
Reunião só aconteceu após pressão da categorai de assistentes sociais, que havia ocupado o MDSA (Foto: Pedro Mesidor/Fenasps)
Em continuidade às ações desencadeadas na última segunda-feira (8/5), quando assistentes sociais e servidores/as do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ocuparam a sede do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) em Brasília, representantes do CFESS e da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) e de sua Comissão de Assistentes Sociais se reuniram nesta quarta-feira (10) com o presidente e diretores do INSS e com o secretário-executivo do MDSA, Alberto Beltrame.
Na pauta da reunião, proposta pela Fenasps, em ofício encaminhando previamente ao MDSA, foram debatidos pontos como a recomposição imediata da Divisão de Serviço Social (DSS) do INSS; a implantação imediata do GT de Serviço Social; o fim das situações de desvio de função, do assédio moral e das perseguições aos trabalhadores e trabalhadoras dos serviços previdenciários: Serviço Social e Reabilitação Profissional, a defesa da previdência pública, dentre outras questões.
A conselheira do CFESS Raquel Alvarenga, presente à reunião, explicou que, mesmo não sendo atendidas as reivindicações, principalmente no que tange à Portaria nº 9/17, da Dirsat do INSS, que no entendimento das entidades, fere alguns artigos da Lei que regulamenta profissão de assistentes social, considera que a reunião teve um lado positivo. “Primeiro, como fruto do poder de mobilização e organização da categoria. Segundo, pelos temas debatidos, como também pelo compromisso assumido pelo secretário-executivo, de recompor a equipe da DSS, por meio da convocação de servidores/as já selecionados/as, desde que pelo processo de remoção”, avalia Raquel.
Na avaliação da assistente social Lylia Rojas, da Comissão de Assistentes Sociais da Fenasps, apesar de a reunião não avançar concretamente nas pautas, foi possível pontuar todos os impactos que as medidas tomadas pela direção, em especial pela Dirstat, têm trazido para inviabilizar ações do Serviço Social e precarizar as condições de trabalho de assistentes sociais no INSS.
“O secretário-executivo do MDSA, Alberto Beltrame, indicou o prazo de um mês para apresentar uma proposta de (re)estruturação das representações técnicas regionais do Serviço Social no INSS e se comprometeu em tomar algumas medidas, como a de recomposição imediata da Divisão de Serviço Social e a de revisão da portaria que obriga a remoção de assistentes sociais da ‘área meio’ do Instituto”, explicou Lylia.
Segundo ela, é alarmante a possibilidade de uma nova restruturação para ao INSS sem consulta e participação dos trabalhadores e trabalhadoras, inclusive pelas questões de assédio moral e desvio de função que afetam diretamente a categoria de assistentes sociais no seu cotidiano de trabalho no Instituto.
“Esta reunião foi fruto da mobilização e dos atos do último dia 8 de maio. Mas a categoria precisa se manter alerta e articulada com os sindicatos, com Conjunto CFESS-CRESS e com outros sujeitos, como movimentos sociais, para pressionar o cumprimento do acordado na reunião e também para que se reverta o atual quadro de desmonte dos serviços previdenciários”, concluiu a assistente social Lylia.
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