CFESS

Institui procedimentos para a realização de DESAGRAVO PÚBLICO, e regulamenta a alínea “e” do artigo 2º do Código de Ética do Assistente Social /Altera e revoga a Resolução CFESS nº 443, 23 de maio de 2003

Dispõe sobre o reordenamento da gestão 2023-2026 no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS

Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais e da prescrição quinquenal e intercorrente no âmbito do Conselho Regional de Serviço Social da 10ª Região, com jurisdição no Rio Grande do Sul

Autoriza, em caráter excepcional e para o exercício 2024, a extensão de prazos para o pagamento das anuidades de pessoa física e de pessoa jurídica e a isenção do pagamento da taxa da 2a via do Documento de Identidade Profissional - DIP e/ou do Certificado de Registro de Pessoa Jurídica no âmbito do CRESS 10ª Região, com jurisdição no estado do Rio Grande do Sul

Institui, no âmbito do CFESS, o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e da Comunicação - PDTI

Altera a Resolução CFESS 1.014/2022, que regulamenta a inscrição (principal e secundária), transferência, cancelamento e reinscrição de pessoa física no âmbito dos CRESS e dá outras providências

Dispõe sobre os procedimentos para ressarcimento de despesas bancárias pelo Cfess aos Cress

Altera a Resolução CFESS no 1.026/2023, que dispõe sobre meios de destinação de recursos no âmbito do Conjunto Cfess-Cress

Institui, no âmbito do Conjunto CFESS/CRESS, o Glossário em Libras do Serviço Social

Dispõe sobre o reordenamento da gestão 2023-2026 no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS

Dispõe sobre o reordenamento da gestão 2023-2026 no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS

Dispõe sobre o reordenamento da gestão 2023-2026 no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS

Aprovação das Propostas Orçamentárias do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Serviço Social, para o exercício de 2024, das seguintes Regiões: 1ª; 2ª; 3ª; 4ª; 5ª; 6ª; 7ª; 8ª; 9ª; 10ª; 11ª; 12ª; 13ª; 14ª, 15ª; 16ª, 17ª; 18ª; 19ª; 20ª; 22ª; 23ª; 24ª; 25ª; 26ª e 27ª

Inclui dispositivos na Resolução CFESS nº 1.043/2023, que regulamenta as anuidades de pessoa física e de pessoa jurídica e as taxas no âmbito dos CRESS, e determina outras providências

Inclui dispositivos na Resolução CFESS no 1.043/2023, que regulamenta as anuidades de pessoa física e de pessoa jurídica e as taxas no âmbito dos CRESS, e determina outras providências.

Homologa o resultado final das eleições extraordinárias de CRESS e Seccionais, especificados na presente norma, para Gestão 2023-2026 (CRESS 24ª Região-AP; Seccional de Marabá do CRESS 1ª Região-PA e Seccional de Araçatuba do CRESS 9ª Região-SP)

Estabelece normas vedando condutas de DISCRIMINAÇÃO E/OU PRECONCEITO ÉTNICO-RACIAL no exercício profissional do/a assistente social, referenciadas nos princípios II, VI, XI inscritos na Resolução CFESS nº 273 de 13 de março de 1993, que institui o Código de Ética Profissional do/a assistente social

Dispõe sobre o reordenamento da gestão 2023-2026 no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS

Altera o anexo B da Resolução CFESS no 1.035/2023, de 30 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União no 105, de 2 de junho de 1993, Seção 1, que atualiza o Quadro de Valores das Referências Salariais e a Tabela de Remuneração dos Cargos em Comissão, constantes da Resolução CFESS nº 510, de 21 de setembro de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Funcionários do Conselho Federal de Serviço Social, reformulados anualmente

Altera a Resolução CFESS no 510/2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Funcionários do Conselho Federal de Serviço Social