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Regulamenta a propaganda e o debate nas eleições do Conjunto CFESS-CRESS

22/12/2016


Institui os novos instrumentais das Comissões de Orientação e Fiscalização dos CRESS, a serem utilizados e aplicados nas visitas realizadas pelo Regional, em caráter experimental

24/11/2016


Regulamenta o recebimento e apuração dos votos por correspondência em função de greve do correio

21/11/2016


Institui a Política Nacional de Enfrentamento à Inadimplência no âmbito do Conjunto CFESS-CRESS

21/11/2016


Regulamenta a substituição de candidata/o após deferimento do registro da chapa pela Comissão Eleitoral

21/11/2016


Regulamenta a acessibilidade do/a assistente social com deficiência ou mobilidade reduzida para exercício do direito ao voto

21/11/2016


(Não há Arquivos)

Altera a Resolução CFESS nº 696, de 15 de dezembro de 2014, para alterar o início do prazo para recadastramento nacional dos/as assistentes sociais, a substituição das atuais carteiras e cédulas de identidade profissional e pesquisa sobre o perfil do/da assistente social e realidade do exercício profissional no país

21/11/2016


Homologação da nomeação da Diretoria Provisória da Seccional de Pelotas do CRESS da 10a Região

04/11/2016


Estabelece os patamares mínimo e máximo para fixação da anuidade para o exercício de 2017 de pessoa física e o patamar da anuidade de pessoa jurídica, no âmbito dos CRESS e determina outras providências

21/10/2016


Atualiza o Quadro de Valores das Referências Salariais e a Tabela de Remuneração dos Cargos em Comissão, constantes da Resolução CFESS nº 510, de 21 de setembro de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Funcionários do Conselho Federal de Serviço Social, reformulados anualmente

08/09/2016


Determina a prorrogação do prazo de sobrestamento, estabelecido pela Resolução Cfess nº 755/2016, já prorrogado pela Resolução Cfess nº 765/2016, para efeito da análise e da decisão dos pedidos de inscrição profissional, já protocolizados ou que vierem a ser apresentados perante os Conselhos Regionais de Serviço Social (Cress), onde existam elementos, indícios ou evidências que disciplinas do curso de Serviço Social foram ofertadas em cursos livres de extensão e os diplomas expedidos por instituições de ensino

02/09/2016


Altera dispositivos da Resolução CFESS 582/2010, sobre a autenticação de documentos encaminhados pelos Correios

30/08/2016


Determina a prorrogação do prazo de sobrestamento, estabelecido pela Resolução CFESS nº 755/16, para efeito da análise e da decisão dos pedidos de inscrição profissional, já protocolizados ou que vierem a ser apresentados perante os Conselhos Regionais de Serviço Social/ CRESS, onde existam elementos, indícios ou evidências que disciplinas do curso de Serviço Social foram ofertadas em cursos livres de extensão e os diplomas expedidos por instituições de ensino

05/07/2016


Altera dispositivos da Resolução CFESS 582, de 01 de julho de 2010

22/06/2016


Altera a Resolução CFESS nº 446/2003, de 8 julho de 2003

31/05/2016


Determina o sobrestamento da análise e da decisão dos pedidos de inscrição profissional, já protocolizados ou que vierem a ser apresentados perante os Conselhos Regionais de Serviço Social/ CRESS, onde existam elementos, indícios ou evidências que disciplinas do curso de Serviço Social foram ofertadas em cursos livres de extensão e os diplomas expedidos por instituições de ensino

27/04/2016


Inclui dispositivos na Resolução CFESS 582, de 01 de julho de 2010, sobre a constituição de Diretorias Provisórias

22/02/2016


Altera a Resolução CFESS nº 696, de 15 de dezembro de 2014, para alterar o início do prazo para recadastramento nacional dos/as assistentes sociais, a substituição das atuais carteiras e cédulas de identidade profissional e pesquisa sobre o perfil do/da assistente social e realidade do exercício profissional no país

22/02/2016


Altera a Resolução CFESS nº 446/2003, de 8 de julho de 2003

05/01/2016


Altera a Resolução CFESS 696, de 15 de dezembro de 2014, para prorrogar o início do prazo para recadastramento nacional de assistentes sociais, a substituição das atuais carteiras e cédulas de identidade profissional e pesquisa sobre o perfil do/a assistente social e realidade do exercício profissional no país

16/11/2015


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