CFESS

Altera o prazo para pagamento da anuidade com desconto de 15% do exercício de 2025, somente no âmbito do CRESS com jurisdição 
no Estado da Paraíba. 

Dispõe sobre o reordenamento da gestão 2023-2026 no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS

Aprovação das Propostas Orçamentárias do Conselho Federal de Serviço Social e dos Conselhos Regionais de Serviço Social: 1ª; 2ª; 3ª; 4ª; 5ª; 6ª; 7ª; 8ª; 9ª; 10ª; 11ª; 12ª; 13ª; 14ª; 15ª; 16ª; 17ª; 18ª; 19ª; 20ª; 21ª; 22ª; 23ª; 24ª; 25ª; 26ª e 27ª Regiões

Dispõe sobre a LAICIDADE na profissão e no Exercício Profissional da/o assistente social, em face da laicidade de Estado

Altera a Resolução CFESS no 510/2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Funcionários do Conselho Federal de Serviço Social

Revoga a Resolução Cfess no 1.070, de 28 de maio de 2024, que "Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais e da prescrição quinquenal e intercorrente no âmbito do Conselho Regional de Serviço Social da 10ª Região, com jurisdição no Rio Grande do Sul"

Fixa a proporção para custeio, pelo CFESS e pelos CRESS, dos serviços previstos nos Contratos CFESS no C021/2024 e C022/2024

Homologa o Regimento Interno do Conselho Regional de Serviço Social da 26a Região, com jurisdição do estado do Acre

Altera o anexo I da Resolução CFESS no 1.043/2023 para fixar os valores de anuidades e taxas para o exercício 2025

Homologa a nomeação da Diretoria Provisória da Seccional Sul Fluminense do CRESS da 7ª Região/RJ

Homologa a recomposição da Seccional de Bauru do CRESS/SP

Homologa a recomposição da Seccional de Monte Claros do CRESS/MG

Atualiza o Quadro de Valores das Referências Salariais e a Tabela de Remuneração dos Cargos em Comissão, constantes da Resolução CFESS nº 510, de 21 de setembro de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Funcionários do Conselho Federal de Serviço Social, reformulados anualmente

Institui procedimentos para a realização de DESAGRAVO PÚBLICO, e regulamenta a alínea “e” do artigo 2º do Código de Ética do Assistente Social /Altera e revoga a Resolução CFESS nº 443, 23 de maio de 2003

Dispõe sobre o reordenamento da gestão 2023-2026 no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS

Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais e da prescrição quinquenal e intercorrente no âmbito do Conselho Regional de Serviço Social da 10ª Região, com jurisdição no Rio Grande do Sul

Autoriza, em caráter excepcional e para o exercício 2024, a extensão de prazos para o pagamento das anuidades de pessoa física e de pessoa jurídica e a isenção do pagamento da taxa da 2a via do Documento de Identidade Profissional - DIP e/ou do Certificado de Registro de Pessoa Jurídica no âmbito do CRESS 10ª Região, com jurisdição no estado do Rio Grande do Sul

Institui, no âmbito do CFESS, o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e da Comunicação - PDTI

Altera a Resolução CFESS 1.014/2022, que regulamenta a inscrição (principal e secundária), transferência, cancelamento e reinscrição de pessoa física no âmbito dos CRESS e dá outras providências

Dispõe sobre os procedimentos para ressarcimento de despesas bancárias pelo Cfess aos Cress