CFESS

Atualiza o Quadro de Valores das Referências Salariais e a Tabela de Remuneração dos Cargos em Comissão, constantes da Resolução CFESS nº 510, de 21 de setembro de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Funcionários do Conselho Federal de Serviço Social, reformulados anualmente.

Atualiza o Anexo I da Resolução CFESS nº 1.102/2025, para fixar a proporção para custeio, pelo CFESS e pelos CRESS, dos serviços previstos no Contrato CFESS nº C039/2025.

Dispõe sobre a concessão de diárias, auxílio de representação, ressarcimentos e transporte a conselheiras/os, empregadas/os e colaboradoras/es eventuais, que receberem a incumbência ou missão do Conselho Federal de Serviço Social - CFESS, no País ou no estrangeiro.

 Institui, no âmbito do Conjunto CFESS/CRESS, o Plano de Dados Abertos - PDA.

Altera a Resolução CFESS no 1.014/2022, que regulamenta a inscrição (principal e secundária), transferência, cancelamento e reinscrição de pessoa física no âmbito dos CRESS e dá outras providências. 

Homologa o resultado final das eleições do CFESS, de CRESS e Seccionais, especificados na presente norma, para Gestão 2026/2029, cujos mandatos, respectivos, se iniciam em 15 de maio de 2026 e se expiram em 15 de maio de 2029 e Retificação do Anexo da Resolução CFESS nº 1.146/2026.

Dispõe sobre o reordenamento dos cargos de seis Conselheiras que retornam da desincompatibilização, no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS.

Dispõe sobre a convocação para apresentação de documentos, nomeação e posse, de candidato aprovado no Concurso Público EDITAL nº 001/2024, devidamente homologado por meio do Edital, publicado no Diário Oficial da União nº 91, de 16 de maio de 2025, Seção 3. 

Altera a Resolução CFESS no 510/2007.

Homologa a recomposição da Seccional de São José dos Campos do CRESS/SP.

Dispõe sobre a reordenamento dos cargos de seis Conselheiras desincompatibilizadas, no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS.

Aprovação das Propostas Orçamentárias do Conselho Federal de Serviço Social e dos Conselhos Regionais de Serviço Social.

Regulamenta a propaganda e o debate nas eleições do Conjunto CFESS-CRESS.

Dispõe sobre a convocação para apresentação de documentos, nomeação e posse, de candidato aprovado no Concurso Público EDITAL nº 001/2024, devidamente homologado por meio do Edital, publicado no Diário Oficial da União nº 91, de 16 de maio de 2025, Seção 3.

Altera a Resolução CFESS nº 1.030/2023

Dispõe sobre o Código Eleitoral do Conjunto CFESS-CRESS.

Altera a Resolução CFESS nº1.031/2023 para incluir a comprovação de vínculo de sócia/o de pessoa jurídica para fins de Anotação de Responsabilidade Técnica.

Altera o anexo I da Resolução CFESS no 1.043/2023 para fixar os valores de anuidades e taxas para o exercício 2026

Dispõe sobre as condições éticas e técnicas para o exercício profissional da(o) Assistente Social

Homologa a recomposição da Gestão 2023-2026 do Conselho Regional de Serviço Social 24ª Região, com jurisdição no Estado do Amapá.