CFESS

Institui a Comissão Nacional Eleitoral (CNE)

Designa a Comissão Permanente de Licitação (CPL)

Estabelece o procedimento para classificação de informações no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social

Substitui membro suplente da Comissão de Inquérito nº 02/2018

Substitui membro suplente da Comissão de Inquérito nº 03/2018

Instaura INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CFESS nº 03/2018 de Apuração de irregularidades, constatadas mediante o procedimento de “Sindicância Administrativa nº 01/2018” (Portaria Cfess nº 23, de 10 de setembro de 2018), realizado pelo CFESS no âmbito do CRESS da 21ª. Região, com jurisdição no Estado de Mato Grosso do Sul e nomeia os membros que irão compor a respectiva Comissão, para apuração dos fatos e efetivação dos procedimentos cabíveis.

Instaura INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CFESS nº 02/2018 de Apuração de irregularidades, constatadas mediante o procedimento de “Sindicância Administrativa nº 01/2018” (Portaria Cfess nº 23, de 10 de setembro de 2018), realizado pelo CFESS no âmbito do CRESS da 21ª. Região, com jurisdição no Estado de Mato Grosso do Sul e nomeia os membros que irão compor a respectiva Comissão, para apuração dos fatos e efetivação dos procedimentos cabíveis

Designa pregoeiros e apoio para operar o pregão nas formas eletrônica e presencial no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS)

Designa a Comissão Permanente de Licitação (CPL)

Instaura INQUÉRITO ADMINISTRATIVO nº 01/2018 de Apuração de irregularidades no âmbito do CRESS da 4ªª Região, com jurisdição no Estado de Pernambuco e nomeia os membros que irão compor a Comissão respectiva, para apuração dos fatos e efetivação dos procedimentos cabíveis

Institui a Comissão Nacional Eleitoral para o Processo Eleitoral Extraordinário do Cress 27ª Região, com jurisdição no Estado de Roraima

Concessão de progressão salarial aos trabalhadores/as do Conselho Federal de Serviço Social mediante processo de Avaliação de Desempenho

Institui a Comissão de Patrimônio do Conselho Federal de Serviço Social

Institui a Comissão de Permanente de Avaliação de Documentos, no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social

Concessão de progressão salarial aos funcionários do Conselho Federal de Serviço Social mediante processo de Avaliação de Desempenho

Conceder ponto facultativo aos/às funcionários/as do Conselho Federal de Serviço Social nos dias que especifica do exercício de 2017

Dispõe sobre a designação da Comissão Permanente da Transparência, gestão 2017-2020, que objetiva estabelecer parâmetros para o cumprimento da lei 12.527/2011, que regula o acesso a informações e do Decreto Federal nº 7.724/20123

Institui a Comissão Nacional Eleitoral para o Processo Eleitoral Extraordinário em Segunda Convocação

Designa a Comissão Permanente de Licitação (CPL)

Determina que o cargo de presidente do Conselho Federal de Serviço Social seja exercido, interinamente, pela conselheira primeira-secretária, Tânia Maria Ramos de Godoi Diniz, entre 8 e 14 de agosto de 2016