CFESS

Os dados sobre moradores de rua no Brasil ainda são incertos. Em 2007 o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome anunciou a realização de um censo dessas pessoas. Mas a ação se tornou inviável. Considerando apenas os números recebidos pelo ministério, o Brasil teria 26.615 pessoas em situação de rua.

No final das contas, o déficit habitacional é menor do que a quantidade de imóveis vazios no país. E está aí, nessa contradição, um dos principais alvos da Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Urbana, que acontece na semana do dia 25 de novembro.

O Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU) e movimentos sociais de diversos estados brasileiros organizaram atividades em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Paraná, Amapá, Tocantins, Piauí, Ceará, Bahia, Alagoas e Recife.

Marchas e ocupações aconteceram em muitas cidades. Seminários sobre a moradia digna foram montados para esclarecer e sensibilizar a população. Em Alagoas houve uma audiência pública sobre previdência social para os idosos das ocupações. E muitas assinaturas foram colhidas em favor da PEC 285.

A Proposta de Emenda à Constituição 285/2008 prevê 2% dos recursos da União e 1% dos estados, Distrito Federal e municípios para o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (e também para os fundos estaduais e municipais). O objetivo da proposta é eliminar o déficit habitacional.

Ocupação de imóveis vagos

Segundo dados do IBGE, somente em São Paulo existem mais de 420 mil imóveis desocupados. No Brasil inteiro, pouco mais de 6 milhões. São apartamentos e casas vagas, e muitas vezes prédios inteiros.

Tânia Diniz, representante do CFESS no FNRU, pede a promoção de uma política urbana e habitacional que leve à ocupação desses domicílios, sejam públicos ou privados. "Só com os imóveis do Governo Federal que se encontram sem uso seria possível produzir aproximadamente 3 mil novas unidades habitacionais". Leia o novo CFESS Manifesta sobre a reforma urbana.

A urbanista Margareth Matiko Uemura, coordenadora do projeto Moradia é Central, diz que "são necessárias linhas de financiamento adequadas às baixas rendas, e uma política de subsídios que viabilize o acesso à moradia para as populações sem condições de financiar".

O modelo atual de expansão urbana dos grandes centros não contemplou as camadas mais pobres, que, por falta de alternativa, ocuparam áreas inadequadas. É preciso reverter a lógica da cidade que expulsa parte da população do centro para a periferia.

Veja abaixo as principais reivindicações da Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Urbana