Notícias
Jornada de lutas: marcha reúne 20 mil em Brasília
Data de publicação: 29 de agosto de 2011
CFESS esteve junto com os/as assistentes sociais na marcha unificada da Jornada Nacional de Lutas (foto: Diogo Adjuto)
Direito se conquista é na luta. Por isso, mais de 20 mil pessoas, entre trabalhadores/as e estudantes, marcharam, no último dia 24/8, em Brasília (DF), rumo ao Congresso Nacional, para reivindicar melhores condições de trabalho, investimentos nas políticas sociais, reforma agrária e, principalmente, mudanças na política econômica adotada pelo atual governo brasileiro. A Esplanada dos Ministérios ficou tomada pela mobilização, que integrou a Jornada Nacional de Lutas, organizada por centrais sindicais e movimentos sociais.
É claro que os/as assistentes sociais marcaram presença. Havia profissionais do Distrito Federal, Bahia, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Goiás e diversos outros estados. E o CFESS também esteve lá: "assistentes sociais presentes nesta luta", dizia a faixa do Conselho Federal.
A pauta de reivindicações agregou do aumento geral dos salários e redução da jornada de trabalho à luta por moradia, reforma agrária, saúde e educação.
"É hora de repartir o bolo", dizia uma ala da marcha, cobrando a socialização da riqueza do país. Estudantes preferiam palavras de ordem como "PNE (Plano Nacional de Educação), eu digo não! Queremos 10% do PIB (Produto Interno Bruto) na Educação". O Movimento dos Atingidos por Barragens protestaram contra a construção da represa de Belo Monte, no Pará. Enquanto isso, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e dos Sem Teto (MST e MTST) levantavam bandeiras pela reforma agrária e pela reforma urbana.
Para a conselheira do CFESS Marinete Moreira, que participou da Marcha, é fundamental que o/a assistente social se envolva em uma mobilização como essa. "A nossa profissão lida cotidianamente com as diferentes formas de restrição de direitos que, nestes tempos complexos e difíceis, se agudizam ainda mais. E isto ocorre dentro de uma proposta de política econômica que privilegia o superávit primário esfacelando direitos duramente conquistados e impedindo o avanço de outros. A luta de hoje demonstrou que a construção coletiva e a organização dos/as trabalhadores/as são imprescindíveis contra a banalização da vida e a naturalização da lógica do lucro", afirmou.
Outros temas também foram alvo de protestos, como as obras para a Copa do Mundo de 2014. "Os caminhões estão atropelando a população que mora nas áreas que estão passando por reformas", denunciou outro manifestante, relatando a situação dos despejos e remoções que vêm ocorrendo nos estados onde serão disputados os jogos do Mundial.
O governo da presidente Dilma Roussef também foi bastante criticado. "O/a trabalhador não pode pagar pela crise", gritavam os/as manifestantes, reclamando dos cortes no orçamento público e exigindo aposentadoria e previdência social pública, além do fim do Fator previdenciário. Participantes da marcha fizeram questão de lembrar as greves que vêm ocorrendo em todo o país: servidores/as públicos/as federais, professores/as e diversas outras categorias. E as manifestações em nível internacional, que vêm ocorrendo no Chile, Grécia, Espanha, Inglaterra e nos países do Oriente Médio foram dadas como exemplo a ser seguido no Brasil.
Mobilização reuniu 20 mil pessoas, que cercaram o Congresso Nacional reivindicando, entre outras coisas, redução da jornada de trabalho (foto: Diogo Adjuto)
Assistentes sociais na luta
Muitas das bandeiras levantadas na marcha fazem parte da agenda de lutas dos/as assistentes sociais. "São lutas amplas, que envolvem toda a classe trabalhadora. Por isso a importância da categoria nessa mobilização", apontou Gustavo Teixeira, assistente social do INSS e conselheiro do CRESS-MG. "Há três décadas o Serviço Social brasileiro se soma às lutas dos movimentos sociais, que constroem a história de resistências às mais violentas formas de exploração", completou.
Para a assistente social e integrante da diretoria da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social ( Fenasps), Jossuleide Cavalcanti, a marcha unificada foi fundamental para chamar a atenção para problemas que atingem toda a classe trabalhadora, como defasagem dos salários, jornadas de trabalho desgastantes, falta de políticas públicas entre outros.
Em reunião na Fenasps, o trabalho do/a assistente social no INSS e a habilitação do BPC foram temas cruciais da pauta (foto: Diogo Adjuto)
Serviço Social no INSS
A parte da tarde foi marcada por duas importantes reuniões. Um delas foi realizada na sede da Fenasps, em Brasília, e contou com a participação das conselheiras do CFESS Marinete Moreira e Lucia Lopes, bem como integrantes da direção da Federação e assistentes sociais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O objetivo do encontro foi debater estratégias de enfrentamento a diversas situações que têm afetado o trabalho do/a assistente social no Instituto. "A nós, a impressão é de que o órgão tem agido em uma tentativa de desmantelamento do Serviço Social, enquanto um serviço capaz de contribuir com a realização e ampliação dos direitos sociais", explicou a conselheira do CFESS Lúcia Lopes.
Segundo ela, a tentativa de impor ao Serviço Social a habilitação de benefícios, no caso, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), é apenas uma das diversas expressões desse propósito. "Os profissionais são chamados a atuar em outras áreas e a esvaziar e/ou relegar as ações prioritárias do Serviço Social", acrescenta.
Por isso, o grupo irá trabalhar com a proposta de se promover uma Campanha Nacional em Defesa do Serviço Social do INSS, por meio de uma articulação entre o CFESS e Fenasps. "Precisamos mobilizar a categoria, a população usuária desses serviços e os movimentos sociais na defesa dos direitos desses/as cidadãos/ãs brasileiros/as", reforçou a conselheira Marinete Moreira.
Na reunião, também foi discutida a necessidade de reforçar a luta dos/as assistentes sociais em defesa das 30 horas e da mobilização do dia 30 de agosto, que acontecerá em nível nacional.
No MDS, reunião com a secretária Denise Colin (foto: Diogo Adjuto)
30 horas no MDS
Durante a noite, o CFESS se reuniu mais uma vez com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), representado pela Secretária Nacional de Assistência Social do ministério, Denise Colin. A Secretária informou ao grupo que o MDS implantou a jornada de 30h sem redução salarial para os/as assistentes sociais de seu quadro.
Além disso, a questão da habilitação de benefícios pelo/a assistente social no INSS também foi tema de discussão, bem como a solicitação de apoio do MDS a essa questão e à convocação dos/as excedentes aprovados no concurso do Instituto.
O grupo explicou à Secretária que o apoio do ministério é fundamental, uma vez que é o órgão responsável pelo BPC. "A tentativa de caracterizá-lo como benefício previdenciário, até mesmo com a excessiva exigência burocrática para postular o BPC, com a consequente burocratização do processo, descaracteriza e desvaloriza o trabalho do/a assistente social, que passa a atuar como uma espécie de fiscalizador da fidedignidade das informações prestadas pelo/a usuário/a", salientou a conselheira Lúcia Lopes.
A Secretária se dispôs a levar o debate ao Comitê Gestor do BPC, como primeira alternativa à negociação para solução do problema. "Faremos o debate ampliado com os/as gestores/as, contando com o apoio do CFESS e da Fenasps no sentido de nos subsidiarem com documentos que embasem essa argumentação", afirmou a Secretária.
30 horas no MDS
Após a divulgação de que o MDS estaria cumprindo a lei 12.317/2010, o CFESS recebeu inúmeros e-mails de assistentes sociais, negando o fato. Por meio de ofício, o Conselho Federal solicitou esclarecimentos formais ao Ministério, que respondeu, informando que, "dentre os assistentes sociais do órgão, apenas 2 não ocupam função gratificada/cargo comissionado", e que destes dois, um impetrou mandado de segurança para implementação da jornada de 30h sem redução salarial, não obtendo sucesso. Ademais, alega o Ministério que está cumprindo a Orientação Normativa 1/11, editada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, sendo, pois, oferecida aos profissionais a opção de redução de jornada com a consequente adequação salarial.
Leia o Ofício do MDS, em resposta ao CFESS
Veja mais fotos da marcha unificada da Jornada Nacional de Lutas
Conselho Federal de Serviço Social - CFESS
Gestão Tempo de Luta e Resistência – 2011/2014
Comissão de Comunicação
Rafael Werkema - JP/MG 11732
Assessoria de Comunicação
[email protected]
Notícias relacionadas
