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Campanha “10% do PIB na educação pública” ganha força
Data de publicação: 22 de julho de 2011
Arte: Rafael Werkema
A campanha pela defesa dos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação pública está ganhando força. No dia 21 de julho, o CFESS esteve presente na sede do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN) para a reunião que definiu novas estratégias de divulgação e ampliação do movimento, que já conta com diversos sujeitos, como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), o Movimento Terra, Trabalho e Liberdade (MTL), a Central Sindical e Popular Conlutas, a Assembleia Nacional dos Estudantes Livre (ANEL), entre outros.
“Se o Serviço Social defende a educação como um direito de todos/as, e exige que ela seja pública, gratuita, laica e presencial, é nosso dever estar nesse movimento", reafirmou a presidente do CFESS, Sâmya Rodrigues Ramos, confirmando a participação do Conselho Federal. E uma das estratégias apontadas na reunião foi a de ampliar o número de apoiadores à campanha, por isso o CFESS já faz o convite para toda a categoria: “assistentes sociais e estudantes de Serviço Social, essa é uma luta de quem defende a educação pública com qualidade e é contrária à precarização e mercantilização do ensino, em todos os níveis”, completa Sâmya. A conselheira Kátia Madeira também esteve presente na reunião.
Uma das justificativas para campanha, apontadas no documento "Por que aplicar já 10% do PIB nacional na Educação Pública?", é a de que o Brasil ostenta nesse início de século XXI, se comparado com outros países, incluindo vizinhos de América Latina, uma situação educacional inaceitável: mais de 14 milhões de analfabetos totais e 29,5 milhões de analfabetos funcionais (PNAD/2009/IBGE) – cerca de um quarto da população - alijada de escolarização mínima. “Esses analfabetos são basicamente provenientes de famílias de trabalhadores do campo e da cidade, notadamente negros e demais segmentos hiperexplorados da sociedade. As escolas públicas – da educação básica e superior - estão sucateadas, os trabalhadores da educação sofrem inaceitável arrocho salarial e a assistência estudantil é localizada e pífia", diz o documento.
Durante a reunião, as entidades apoiadoras da campanha fizeram questão de ressaltar a falta de comprometimento do governo brasileiro com a educação pública, exemplificada pela falta de investimentos públicos, e uma política de educação voltada para atender aos indicadores internacionais, que não se preocupa com a qualidade do ensino. O atual Plano Nacional de Educação também foi bastante criticado, porque não garante, de fato, a democratização do ensino.
"O argumento do Ministro da Educação, em recente audiência na Câmara dos Deputados, foi o de que não há recursos para avançar mais do que isso. Essa resposta não pode ser aceita. Investir desde já 10% do PIB na educação implicaria em um aumento dos gastos do governo na área em torno de 140 bilhões de reais. O Tribunal de Contas da União acaba de informar que só no ano de 2010 o governo repassou aos grupos empresariais 144 bilhões de reais na forma de isenções e incentivos fiscais. Mais de 40 bilhões estão prometidos para as obras da Copa e Olimpíadas. O Orçamento da União de 2011 prevê 950 bilhões de reais para pagamento de juros e amortização das dívidas externa e interna (apenas entre 1º de janeiro e 17 de junho deste ano já foram gastos pelo governo 364 bilhões de reais para este fim). O problema não é falta de verbas públicas. É preciso rever as prioridades dos gastos estatais em prol dos direitos sociais universais", diz outro trecho do documento que embasa a campanha.
O PIB representa a soma das riquezas geradas pelo conjunto dos mais diversos setores produtivos no país. Ele mede a diferença entre o custo de se produzir e o que se obtém como fruto dessa produção, o chamado valor agregado. O indicador é composto por itens como consumo das famílias e despesas do governo, informações sobre as exportações e importações, além dos investimentos. O PIB é divulgado trimestralmente.
Reunião na sede do ANDES-SN para discutir estratégias de ampliação da campanha (foto: Rafael Werkema)
Outras estratégias
Além de ampliar a campanha com a adesão de mais centrais sindicais, movimentos sociais e outras as entidades, foi proposto também, durante a reunião, que a campanha seja integrada à Jornada Nacional de Lutas, que acontecerá em Brasília (DF) entres os dias 16 e 27 de agosto. Como uma grande manifestação na Esplanada dos Ministérios e em frente ao Congresso Nacional está planejada para o dia 24/8, a ideia é que se crie a “ala dos 10% do PIB na educação pública” e que sejam distribuídos todos os materiais produzidos para a campanha.
Outra ação é a de realizar um encontro para aprofundar o debate sobre o financiamento da educação pública, previsto para o dia 23/8. “Não é só exigir os 10%, mas afirmar que querermos esses 10% aplicados na educação pública”, ressaltaram os/as participantes da reunião.
Há também o indicativo de realização de um plebiscito para que a população possa se posicionar acerca do tema, mas para isso, a campanha deve ganhar mais força para mobilizar um número maior de pessoas.
Educação não é fast-food
Não param de chover mensagens ao Ministério da Educação desde que a campanha “Educação não é fast-food: diga não para a graduação à distância em Serviço Social” entrou em sua segunda fase, que é a de envio de e-mails ao MEC exigindo uma educação pública, presencial e de qualidade. “A defesa dos 10% do PIB para a educação vai ao encontro da campanha do Conjunto CFESS-CRESS, ABEPSS e ENESSO. Aumentar o financiamento público na educação significa, inclusive, o investimento em universidades públicas e presenciais, que é o que defendemos", explica Sâmya.
Por isso, o CFESS convida mais uma vez a categoria e os/as estudantes de Serviço Social a entrarem no hotsite “Educação não é fast-food” e enviarem mensagens ao MEC.
Hotsite da campanha agora cria canal direto com o MEC
Jornada nacional de lutas: “nossa luta é uma só”
É com a chamada “nossa luta é uma só” que as entidades sindicais e os movimentos populares convocam os/as trabalhadores/as brasileiros/as a participarem da Jornada Nacional de Lutas, de 17 a 26 de agosto. “Uma jornada marcada por greves, paralisações, passeatas, ocupações, acampamentos por todo o país e com uma grande manifestação no dia 24/8”, diz o manifesto.
E fazem parte da pauta de reivindicações: defesa da aposentadoria a previdência pública: pelo fim do fator previdenciário; aumento geral dos salários; redução da jornada de trabalho sem redução salarial; defesa do serviço público e dos direitos sociais do povo; suspensão do pagamento da dívida externa e interna aos grandes especuladores; em defesa da educação e da saúde pública; em defesa dos/as servidores/as públicos; em defesa do direito à moradia digna e da reforma agrária; contra a terceirização e precarização do trabalho; contra as privatizações e defesa do patrimônio e dos recursos naturais do Brasil; contra a criminalização da pobreza e dos movimentos sociais; em defesa do meio ambiente; e contra toda forma de discriminação e opressão.
“Como vimos, é uma pauta que se assemelha muito ao que o Serviço Social tem defendido publicamente. Por isso, a participação da categoria na jornada, enquanto classe trabalhadora, é fundamental para dar força ao movimento”, enfatizou Sâmya.
Veja o documento do ANDES-SN assinado pelo CFESS
Ainda não conhece a campanha "Educação não é fast-food"? Entre no hotsite e manifeste seu apoio à luta pela educação presencial, pública, gratuita, laica e de qualidade
Relembre: Queremos a aplicação de 10% do PIB na Educação pública
Conselho Federal de Serviço Social - CFESS
Gestão Tempo de Luta e Resistência – 2011/2014
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