CFESS

Se não houvesse nenhum tipo de interesse difuso em se manter multidões de gente confinadas em clínicas psiquiátricas, seria possível afirmar que a sociedade cometeu um grave equívoco.

Assim como os leprosos ou tuberculosos, que um dia já foram condenados ao isolamento, as pessoas que sofrem com transtornos psíquicos têm sido vítimas de preconceito, humilhação e maus-tratos por décadas.

Em 2001 uma reforma psiquiátrica começa a ganhar corpo com a Lei Antimanicomial (10216/2001). E sua implantação nos estados brasileiros emperra, entre outros obstáculos, no interesse de clínicas que recebiam verbas oficiais de acordo com a quantidade de internos que "acolhessem".

No Dia Nacional da Luta Antimanicomial, 18 de maio, diversos ex-internos de clínicas psiquiátricas, beneficiados pela Lei 10216, organizaram exposições artísticas em cidades de Minas, Pernambuco e Rio de Janeiro. Também houve passeatas, debates, exibição de documentários e graves denúncias em estados como São Paulo, Goiás, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Bahia.

Convivência com as diferenças

Para a psicóloga Elisa Zaneratto Rosa, o tratamento e a internação permanente em hospícios não são adequados à recuperação de quem sofre com transtornos psíquicos. "O mais terapêutico para algumas pessoas poderia ser a liberdade, a interação com a sociedade e a realização de atividades".

No Brasil ainda existem cerca de 60 mil pessoas presas em algum hospício. O tratamento que recebem é humilhante, degradante e resulta em um isolamento social.

Mas a Conselheira do CFESS e integrante da Comissão de Saúde Mental do Conselho Nacional de Saúde, Bernadette Medeiros, diz que não basta abrir as portas e abandonar os pacientes. "Existe uma interpretação errônea da reforma psiquiátrica. Os pacientes que deixam os hospícios precisam ser acompanhados e integrados à sociedade."

Bernadette lembra que a Lei Antimanicomial prevê serviços substitutivos, como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) ou de convivência, onde os pacientes poderiam encontrar tratamento digno e convivência humana. Mas como esses centros não foram instalados em número suficiente, apareceram casas de abrigo sem qualquer controle ou fiscalização. Lá os pacientes sofrem maus-tratos parecidos com aqueles dos hospícios.

"Para garantir saúde mental, é preciso garantir o protagonismo social e a condição de cidadania daqueles que trazem como questão o sofrimento psíquico. A aceitação das diferenças faz parte do ideal de democracia."