CFESS

Dispõe sobre medidas regimentais excepcionais em decorrência da pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19 no âmbito do Conjunto CFESS-CRESS

Revoga a Resolução Cfess nº 967/2021

Altera a Resolução Cfess nº 510/2007

Dispõe sobre o reordenamento do cargo vacante de 2ª Secretária do Cfess, em razão de renúncia da mesma, no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social – Cfess, na gestão 2020/2023

Institui a Política de Diretrizes da Gestão Documental do Conjunto CFESS/CRESS
A PDGD CFESS-CRESS é anexo da respectiva Resolução e pode ser acessada aqui

Dispõe sobre o retorno gradual e seguro das atividades presenciais nas dependências do Conselho Federal de Serviço Social - Cfess

Estabelece normas vedando atos e condutas discriminatórias e/ou preconceituosas contra pessoas com deficiência no exercício profissional do/a assistente social, regulamentando os princípios II, VI e XI inscritos no Código de Ética Profissional

Dispõe sobre o reordenamento do cargo da conselheira licenciada 1ª Tesoureira, no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social

Atualiza o Quadro de Valores das Referências Salariais e a Tabela de Remuneração dos Cargos em Comissão, constantes da Resolução CFESS nº 510, de 21 de setembro de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Funcionários do Conselho Federal de Serviço Social, reformulados anualmente

Dispõe sobre a realização de forma eletrônica dos atos e ritos dos processos previstos nas Resoluções nº 657/2013 e 660/2013 do Conselho Federal de Serviço Social e dá outras providências

Revoga a Resolução Cfess 944, de 20 de abril de 2020 e altera a Resolução Cfess 945, de 20 de abril de 2020

Dispõe sobre o reordenamento do cargo de conselheira do Conselho Fiscal, no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social

Altera disposições da RESOLUÇÃO CFESS nº 968/2021 e determina a PRORROGAÇÃO do início de sua vigência, bem como a manutenção da SUSPENSÂO dos prazos processuais, por prazo indeterminado

Dispõe sobre a reordenamento dos cargos da conselheira 2ª Secretária, do 4º conselheiro suplente e da 5ª conselheira suplente, no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social

Mantém os valores do anexo I da Resolução Cfess n o 829/2017 praticados nos exercícios 2020 e 2021 para o exercício 2022

Altera a Resolução Cfess nº 910, de 12 de junho de 2019

Dispõe sobre o reordenamento do cargo de conselheira licenciada do Conselho Fiscal, no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social

Homologa o resultado final da eleição extraordinária da Seccionai de Campinas do Cress-SP (9a Região) especificado na presente norma, para Gestão 2020/2023, cujos mandatos se iniciam com as posses (2 a 6 de julho de 2021) e se expiram em 15 de maio de 2023

Dispõe sobre o reordenamento dos cargos de 2ª Secretária e cargo de conselheira suplente licenciadas, no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social

Dispõe sobre o reordenamento de cargo 4º de conselheiro suplente licenciado, no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social – Cfess