CFESS

Regulamenta o registro de pessoa jurídica nos CRESS

Regulamenta a inscrição (principal e secundária), transferência, cancelamento e reinscrição de pessoa física no âmbito dos CRESS e dá outras providências

Complementa a Resolução CFESS nº. 660, de 13 de outubro de 2013 que regulamenta o Código Processual de Ética, quanto ao falecimento do/a denunciado/a no curso do Processo Disciplinar Ético

Altera a Resolução Cfess 510/2007

Altera a Resolução Cfess no 786/2016, que regulamenta a propaganda e o debate nas eleições do Conjunto Cfess-Cress

Altera a Resolução Cfess nº 919/2019, que dispõe sobre o Código Eleitoral do Conjunto Cfess-Cress

Altera a Resolução Cfess no 723/2015, que regulamenta a porcentagem da cota-parte que deve ser repassada pelos Cress ao Cfess

Estabelece procedimentos e normas para utilização do Fundo Nacional de Apoio aos Cress e ao Cfess

Altera a Resolução CFESS no 829/2017 e atualiza os valores do anexo I para o exercício 2023

Dispõe sobre a concessão de diárias, auxílio de representação, ressarcimentos e transporte a conselheiras/os, assessoras/es, empregadas/os e convidadas/os, que receberem a incumbência ou missão do Conselho Federal de Serviço Social - CFESS, no País ou no estrangeiro

Atualiza o Quadro de Valores das Referências Salariais e a Tabela de Remuneração dos Cargos em Comissão, constantes da Resolução CFESS nº 510, de 21 de setembro de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Funcionários do Conselho Federal de Serviço Social, reformulados anualmente

Homologa o resultado da eleição realizada em Assembleia Extraordinária para preenchimento de cargos no CRESS da 13ª Região (PB)

Dispõe sobre o reordenamento do cargo de conselheira do Conselho Fiscal, no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social – Cfess, na gestão 2020/2023

Dispõe sobre medidas regimentais excepcionais em decorrência da pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19 no âmbito do Conjunto CFESS-CRESS

Revoga a Resolução Cfess nº 967/2021

Altera a Resolução Cfess nº 510/2007

Dispõe sobre o reordenamento do cargo vacante de 2ª Secretária do Cfess, em razão de renúncia da mesma, no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social – Cfess, na gestão 2020/2023

Institui a Política de Diretrizes da Gestão Documental do Conjunto CFESS/CRESS
A PDGD CFESS-CRESS é anexo da respectiva Resolução e pode ser acessada aqui

Dispõe sobre o retorno gradual e seguro das atividades presenciais nas dependências do Conselho Federal de Serviço Social - Cfess

Estabelece normas vedando atos e condutas discriminatórias e/ou preconceituosas contra pessoas com deficiência no exercício profissional do/a assistente social, regulamentando os princípios II, VI e XI inscritos no Código de Ética Profissional