Publicações
CFESS Manifesta: Não à redução da maioridade penal e ao aumento do tempo de internação!
Edição: Assistentes Sociais pela proteção integral de crianças e adolescentes!Data de Publicação: 27/04/2026
O documento alerta para o avanço de propostas punitivistas que ameaçam os direitos de crianças e adolescentes no Brasil, denunciando um cenário de cortes nas políticas públicas e fortalecimento de discursos moralistas e repressivos. O documento critica medidas como o PL 1.473/2025, que amplia o tempo de internação, e reafirma a defesa da proteção integral, em sintonia com as deliberações do Conanda e com o Projeto ético-político do Serviço Social!
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Serviço Social em Defesa da Arte e Cultura
Edição: 1ªData de Publicação: 24/04/2026
A publicação afirma a arte e a cultura como dimensões centrais da vida social e como instrumentos estratégicos no trabalho de assistentes sociais. Resultado de deliberação da categoria, o material propõe um debate sobre a incorporação intencional da arte e da cultura como mediações no cotidiano profissional, ampliando o diálogo com a população, fortalecendo processos educativos e contribuindo para o enfrentamento das expressões da questão social. Ao mesmo tempo, critica sua redução à lógica mercantil e as reafirma como direito social, defendendo políticas públicas democráticas, com acesso universal e participação popular. Explica também a proposta de se utilizar a arte de Bispo do Rosário como elemento inspirador para identidade visual para o CFESS e a própria profissão.
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Serviço Social em Defesa da Arte e Cultura
Edição: 1ªData de Publicação: 24/04/2026
A publicação afirma a arte e a cultura como dimensões centrais da vida social e como instrumentos estratégicos no trabalho de assistentes sociais. Resultado de deliberação da categoria, o material propõe um debate sobre a incorporação intencional da arte e da cultura como mediações no cotidiano profissional, ampliando o diálogo com a população, fortalecendo processos educativos e contribuindo para o enfrentamento das expressões da questão social. Ao mesmo tempo, critica sua redução à lógica mercantil e as reafirma como direito social, defendendo políticas públicas democráticas, com acesso universal e participação popular. Explica também a proposta de se utilizar a arte de Bispo do Rosário como elemento inspirador para identidade visual para o CFESS e a própria profissão.
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Subsídios para o trabalho de assistentes sociais na Educação Básica pública a partir da lei 13.935/2019
Edição: Caderno 7 da Série Trabalho e Projeto Profissional nas Políticas SociaisData de Publicação: 23/04/2026
A publicação é fruto de um acúmulo coletivo do Conjunto CFESS-CRESS, impulsionado pela implementação da Lei 13.935/2019 e pelas deliberações do 50º Encontro Nacional. A obra responde à ampliação da inserção profissional na educação básica e sistematiza ações de orientação, fiscalização, formação e incidência política realizadas em todo o país, oferecendo um panorama consistente dos desafios e possibilidades do trabalho na área. O material se propõe como instrumento crítico, articulando fundamentos teóricos, legislação e prática profissional. Ao reafirmar competências e atribuições e provocar a reflexão sobre o papel do Serviço Social na educação básica pública, a publicação contribui para qualificar a intervenção profissional e fortalecer a defesa de uma educação pública, gratuita, laica e socialmente referenciada. Os novos subsídios fazem parte da Série Trabalho e Projeto Profissional nas Políticas Sociais.
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CFESS Manifesta Dia Mundial da Saúde
Edição: Assistentes sociais: trabalhadoras e trabalhadores da SaúdeData de Publicação: 07/04/2026
No Dia Mundial da Saúde, o documento reafirma que a saúde é um direito universal e destaca o papel histórico e atual do Serviço Social nesse campo, evidenciando que assistentes sociais são trabalhadores e trabalhadoras da saúde. O Serviço Social tem posicionamento crítico em defesa de uma saúde pública, universal, gratuita e laica, diante das permanentes ameaças de mercantilização e privatização SUS.
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CFESS Manifesta: por moradia e resistência ético-política
Edição: O Serviço Social resiste: chega de reintegrações de posse e remoções forçadasData de Publicação: 02/04/2026
CFESS Manifesta faz um apanhado de documentos e ações dos CRESS sobre como a categoria deve se posicionar diante de situações de reintegração de posse e remoções forçadas que violam o direito à moradia e criminaliza a pobreza e a resistência popular
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Julgamento dos Recursos Éticos do CFESS (2013-2023): Direção ético-política para a defesa do Serviço Social
Data de Publicação: 30/03/2026A obra sistematiza uma década de julgamentos de recursos éticos no âmbito do CFESS, reunindo decisões que consolidam a jurisprudência da profissão entre 2013 e 2023. Resultado de um trabalho rigoroso de pesquisa e organização da advogada e ex-assessora jurídica do CFESS, Sylvia Terra, o livro apresenta as principais temáticas, áreas de atuação e desfechos dos processos, oferecendo um panorama consistente das questões éticas que perpassam o Serviço Social brasileiro. Voltada a profissionais, estudantes e instituições, a publicação se firma como instrumento de qualificação, orientação e defesa do Projeto ético-político da profissão, reafirmando seu compromisso com os direitos humanos, a justiça social e a radicalidade democrática.
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CFESS MANIFESTA DIA INTERNACIONAL PELA ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL
Edição: Percursos antirracistas no Conjunto CFESS-CRESSData de Publicação: 21/03/2026
Neste 21 de março, reafirmamos o compromisso firmado para ecoar coletivamente vozes pela defesa de um projeto emancipatório de vida-liberdade.
VAMOS ÀS URNAS COM O CÓDIGO DE ÉTICA NAS MÃOS
Edição: Especial Eleições CFESS-CRESS 2026-2029Data de Publicação: 12/03/2026
O informativo Serviço Social é Notícia – edição especial das eleições 2026 convoca assistentes sociais a participarem das eleições do Conjunto CFESS-CRESS, que ocorrem de 17 a 19 de março de 2026, destacando o processo eleitoral como expressão da democracia da categoria e do compromisso com o Projeto Ético-Político do Serviço Social, com defesa dos direitos humanos e da classe trabalhadora. A publicação explica quem pode votar, como funciona a votação online e apresenta a Chapa 1 – “Estrada de fazer o sonho acontecer”, única concorrente ao CFESS, além de listar as chapas que disputam os Conselhos Regionais e seccionais em todo o país, reforçando o convite à mobilização e participação coletiva na construção das direções da profissão. Errata (15/3/2026): nomes das chapas do CRESS 20ª Região – MT. O correto é: Chapa 1 – Entre pedras, seguimos rio: nossa travessia é pela radicalidade democrática; Chapa 2 – Renovar para avançar: o CRESS presente em todos os territórios. Pedimos desculpas pelo equívoco e agradecemos a compreensão.
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Livro da Disciplina 1 do Curso de especialização “Trabalho Profissional: Questão Social e Fundamentos Teórico-Históricos e Ético-Políticos do Serviço Social”.
Edição: Tendências mundiais da crise do capital e ofensiva conservadora.Data de Publicação: 20/02/2026
O primeiro livro da série do Curso de Especialização “Trabalho Profissional: Questão Social e Fundamentos Teórico-Históricos e Ético-Políticos do Serviço Social”, realizado pelo CFESS e Abepss com a UERN e a FUNCITERN reúne os textos da disciplina “Tendências mundiais da crise do capital e ofensiva conservadora”, com aulas de Maria Carmelita Yazbek (inaugural), Elaine Behring (aula 1), Ana Elizabete Mota (aula 2), Marcelo Braz (aula 3) e Ivanete Boschetti (aula 4). Ao final de cada capítulo há indicações complementares de livros, artigos, entrevistas, debates e filmes disponibilizadas como recurso pedagógico na plataforma do curso em cada aula.
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E-book Serviço Social nos países de língua portuguesa: trajetórias, diálogos e aproximações na perspectiva do Sul global
Data de Publicação: 30/01/2026A publicação traz uma série de artigos, produzidos por assistentes sociais do Brasil e de outros países de língua portuguesa, que debatem assuntos como a articulação do Conjunto CFESS-CRESS com países africanos; a questão racial no Serviço Social brasileiro e a relação com o curso de graduação da Unilab; a organização política da profissão em países como Angola, Guiné-Bissau, Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, além de uma análise do Serviço Social português e o colonialismo.
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Relatório Final Seminário Nacional Serviço Social e a Luta Anticapacitista
Data de Publicação: 28/01/2026O documento reúne reflexões, debates e contribuições construídas ao longo de dois dias intensos de troca, com a participação de assistentes sociais, estudantes, pesquisadoras(es), docentes e movimentos sociais de várias regiões do país.
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Discriminação contra a população em situação de rua - Série Assistente Social no Combate ao Preconceito - Caderno 10
Data de Publicação: 16/01/2026A nova brochura foi elaborada pelas assistentes sociais Ana Paula Cardoso da Silva e Iracema Oliveira de Machado, e apresenta reflexões sobre os direitos humanos da população em situação de rua, as expressões da desigualdade social e os desafios colocados ao trabalho profissional junto a esse público. A publicação reafirma a responsabilidade do Estado na garantia de direitos e problematiza práticas que reforçam estigmas e violências.
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ASSISTENTES SOCIAIS DO BRASIL: REQUISIÇÕES INSTITUCIONAIS E RESPOSTAS PROFISSIONAIS
Data de Publicação: 06/12/2025A brochura inédita Assistentes sociais do Brasil: requisições institucionais e respostas profissionais, organizada pelo CFESS - gestão “Que nossas vozes ecoem vida-liberdade” (2023-2026) - traz inquietações e reflexões que permearam a agenda coletiva do Conjunto CFESS-CRESS, principalmente no que se refere ao eixo da Orientação e Fiscalização do Trabalho Profissional.
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CFESS MANIFESTA 14ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Edição: Assistentes sociais na construção da política de assistência socialData de Publicação: 06/12/2025
Manifesto elaborado para a 14ª Conferência Nacional de Assistência Social
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CFESS Manifesta COP30 e a cúpula dos povos no Brasil
Edição: Erguemos nossas vozes pela vida, junto com os povosData de Publicação: 12/11/2025
Documento lançado durante a COP30 entre os dias 10/11 e 21/11 em Belém (PA).
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CFESS Manifesta 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (2025)
Edição: Serviço Social em defesa da unidade na diversidadeData de Publicação: 21/10/2025
Manifesto elaborado para a 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
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CFESS Manifesta - 100 anos de Serviço Social na América Latina
Edição: Ao lado do povo, seguimos na luta!Data de Publicação: 13/10/2025
CFESS Manifesta especial lançado no evento dos 100 anos do Serviço Social na América Latina, que ocorreu no Chile, em 2025, organziado pela Alaeits
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52º Encontro Nacional CFESS-CRESS: Nossa democracia pulsa em Conjunto
Edição: 2025Data de Publicação: 07/09/2025
O documento, inspirado na Agenda 2026 CFESS-CRESS, convida a categoria a viver a vida com radicalidade democrática e enfatiza o desejo de que o cotidiano seja banhado de sensibilidade e compromisso ético-político profissional com radicalidade insurgente!
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7º Seminário de Comunicação CFESS-CRESS: por uma comunicação anticolonial, transformadora e libertadora
Edição: 2025Data de Publicação: 03/09/2025
Na conjuntura atual, é urgente refletir sobre os ataques à democracia e sobre a dominação promovida pela desinformação e pelo consumo. Enfrentar o colonialismo digital e a dataficação da pobreza é lutar por soberania informacional e por uma comunicação como direito coletivo e instrumento de emancipação.
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