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CFESS defende o direito à cidade para todos/as
Data de publicação: 28 de junho de 2010
Arte usada no manifesto, adesivo e faixa que o CFESS
divulgou durante a Conferência (design Rafael Werkema)
Com o tema "Cidades para todos e todas com gestão democrática, participativa e com controle social" aconteceu em Brasília, de 19 a 23 de junho, a 4ª Conferência Nacional das Cidades, que teve como objetivo analisar e avaliar "os avanços, dificuldades e desafios na implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano". O CFESS, que integra o Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU), participou da Conferência para defender de forma intransigente o direito à cidade na perspectiva de efetivação dos direitos humanos. "O direito à cidade abrange diferentes lutas históricas porque pensar o acesso à cidade significa a efetivação na vida cotidiana, dentre outros, do direito ao trabalho; à seguridade social pública; à educação; à cultura; ao lazer; à segurança pública; à informação e à participação política. Significa, ainda, viver com direito à diversidade em relação à liberdade de orientação e expressão sexual e identidade de gênero; à questão étnico-racial e ao respeito geracional", afirmou a conselheira e coordenadora da Comissão de Ética e Direitos Humanos do CFESS, Silvana Mara.
"Lutamos por cidades democráticas, justas e sustentáveis, cujo processo de crescimento ocorra sob os princípios da solidariedade, liberdade, igualdade, dignidade e justiça social e sob os fundamentos do respeito à diversidade humana. É sob esse marco que exigimos o cumprimento da função social da propriedade, que defendemos uma política de ocupação do território brasileiro, que apoiamos os movimentos sociais na luta contra os despejos e contra a mercantilização da terra", completou a conselheira Tânia Maria Ramos de Godoi.
A 4ª Conferência aconteceu no momento em que parte do Nordeste do país é devastado pelas chuvas e enchentes, totalizando em torno de 50 mortes e milhares de famílias desabrigadas. "O que as pessoas têm que entender é que estes fatos são mais do que fenômenos naturais; são problemas sociais decorrentes de uma política de caráter neoliberal de desenvolvimento urbano adotada pelos governos", criticou Tânia. Ainda segundo ela, "os padrões de urbanização e desenvolvimento estão relacionados com diferentes formas de desigualdade – social, econômica, política, cultural e ambiental – com o desemprego e baixos salários, com o não acesso à terra para os trabalhadores, com o aumento da pobreza, da permanência do analfabetismo, das famílias em situação de rua, dos doentes sem tratamento, dos assentamentos precários e ausência de saneamento básico".
CFESS manifesta e marca presença
Para a Conferência, o Conselho Federal elaborou e distribuiu um Manifesto em que reafirma "a urgência e necessidade da implementação do sistema nacional de desenvolvimento urbano, que tenha por objetivo integrar as políticas públicas de meio ambiente, saúde, igualdade racial, gênero, assistência social, educação, entre outras. Uma nova política de desenvolvimento urbano que caminhe na perspectiva de superar a visão setorializada e que busque a articulação entre todas as políticas públicas".
Além disso, produziu adesivos com o slogan "o Serviço Social defende cidade para todos e todas", além de faixas reforçando sua luta e posicionamento sobre a questão urbana.
Articulação com assistentes sociais
Durante a Conferência, o CFESS organizou uma reunião com assistentes sociais de diversos estados (Pará, Paraná, Alagoas, Bahia, São Paulo entre outros) para articular sua candidatura para o Conselho Nacional das Cidades, em 2012. "No encontro com as profissionais, discutimos a importância de o Serviço Social ocupar este espaço e, principalmente, de trazer definitivamente para a agenda da categoria a pauta do Direto à Cidade", relatou a conselheira Kátia Madeira.
A reunião também reafirmou a necessidade de se realizar eventos regionais e um de maior porte, em nível nacional, sobre a questão urbana, conforme deliberado no último Encontro Nacional CFESS-CRESS. "O nosso compromisso é realizar um seminário nacional sobre o tema até abril de 2011", garantiu a conselheira do CFESS. E segundo algumas assistentes sociais que participam de comissões no âmbito dos CRESS sobre a questão urbana, eventos regionais já vêm sendo realizados.
Kátia finalizou a reunião afirmando que o CFESS pautará este assunto nos Encontros Descentralizados dos CRESS, reafirmando e reforçando a deliberação do Conjunto em realizar debates sobre o tema.
Reunião com assistentes sociais que participaram
da Conferência (fotos: Silvana Mara)
4ª Conferência Nacional das Cidades
Leia o CFESS Manifesta sobre 4ª Conferência Nacional das Cidades
Baixe a arte do adesivo
Conselho Federal de Serviço Social - CFESS
Gestão Atitude Crítica para Avançar na Luta – 2008/2011
Comissão de Comunicação
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