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Vem aí o Seminário Nacional de Serviço Social na Previdência Social, em Porto Alegre (RS)
Data de publicação: 26 de março de 2010
Depois dos debates sobre o SUAS, o Sociojurídico, a Saúde e o resgate do Congresso da Virada, o Conjunto CFESS-CRESS realiza mais um grande Seminário Nacional. Desta vez será sobre o Serviço Social na Previdência Social. O palco será Porto Alegre (RS), nos dias 19 e 20 de junho de 2010.
Organizado pelo CFESS em parceria com o CRESS-RS, o evento vai trazer importantes temas acerca da atuação do/a assistente social no INSS. Serão debates sobre o Projeto ético-político profissional e a Seguridade Social; o cotidiano e as atribuições e competências do/a assistente social na perspectiva da ampliação de direitos; as tensões e avanços na concretização do Benefício Assistencial; a Saúde do Trabalhador/a; e a organização política da categoria em defesa das condições de trabalho na Previdência Social.
"O Seminário ocorre em um momento ímpar, com a nomeação, em 2009, de quase 900 assistentes sociais para o INSS, após uma luta histórica em defesa do Serviço Social, com uma atuação contundente do Conjunto CFESS-CRESS" ressalta a conselheira do CFESS e integrante do grupo que está organizando o evento, Marinete Cordeiro Moreira. Para ela, que é assistente social do INSS, discutir a atuação do/a profissional de Serviço Social no "desafiante campo da Previdência Social nestes tempos complexos contribuirá para a defesa de ações profissionais na direção da ampliação de direitos e da Seguridade Social pública e com qualidade". "A garantia de condições técnicas e éticas de trabalho e o respeito à autonomia profissional são exigências para o êxito do trabalho cotidiano e isto envolve luta e organização", afirma.
As inscrições serão realizadas em meados de abril, gratuitamente. O Seminário vai ser destinado para profissionais, mas terá uma porcentagem de vagas destinadas a estudantes de Serviço Social.
Debate mais que atual
Como Marinete ressaltou, o Seminário acontece num momento importante para o debate sobre as atribuições do/a assistente social na Previdência, tema que o CFESS vem abordando de forma mais incisiva desde a nomeação dos/as profissionais para o cargo no INSS.
Em fevereiro deste ano, o CFESS se reuniu com o Ministério da Previdência Social para discutir questões apontadas pelos/as assistentes sociais da Previdência, como a exigência de gestores do INSS de que os/as profissionais executem ações estranhas às previstas na lei que regulamenta a profissão e no edital do concurso, com destaque para a habilitação de benefícios; a fragilidade das condições técnicas e éticas de trabalho; demora na publicação de ato normativo sobre as atribuições e competências do/a assistente social no INSS; quantitativo de profissionais não suficientes face à não nomeação de mais 50% das/os candidatadas/os aprovadas/os no concurso. O Secretário Executivo do Ministério da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, prometeu ações para tentar atender a demanda da categoria.
Mas a conselheira do CFESS destaca que discussão perpassará por outras áreas para da Previdência Social, além do INSS.
"A atuação profissional na área previdenciária não se restringe ao INSS, apesar desta ser a instituição com maior quantitativo de profissionais, além de ter abrangência nacional. Abrange também instituições de regimes próprios, municipais, estaduais e federal, nas quais a atuação do/a assistente social também está em expansão e ainda exige um maior intercâmbio entre os/as profissionais", afirma. E A realização do Seminário já está favorecendo a realização de debates em âmbito regionais, organizados pelos CRESS. "Discutir o trabalho cotidiano, com suas especificidades e desafios, reafirma a importância de adotarmos uma concepção de totalidade conforme diretriz do nosso Projeto ético-político profissional em consonância com a luta dos/as trabalhadores e usuários na defesa da afirmação e ampliação de direitos. É nesta ótica que a construção do evento aponta", conclui Marinete.
ANOTE
Seminário Nacional do Serviço Social na Previdência Social
19 e 20 de junho de 2010, em Porto Alegre (RS) – Auditório Dante de Oliveira da
Assembleia Legislativa do Rio Grande Sul
Inscrições a partir de meados de abril, pelo site do CFESS
Conselho Federal de Serviço Social – CFESS
Gestão Atitude Crítica para Avançar na Luta – 2008/2011
Comissão de Comunicação
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