Migração é um direito humano!
Data de publicação: 18 de dezembro de 2015
(Arte: Rafael Werkema/CFESS)
As imagens de um menino sírio morto numa praia da Turquia trouxeram a crise migratória, que fere direitos humanos e mata milhares de pessoas anualmente em todo o mundo, para o topo da agenda internacional.
No Brasil, recentes casos de xenofobia contra imigrantes do Haiti (e de outros países) aproximaram a questão para a agenda nacional.
Neste dia 18 de dezembro, Dia Internacional do Migrante, data proclamada pela Organização das Nações Unidas (ONU), o CFESS quer ampliar este debate e diálogo com a categoria de assistentes sociais sobre as questões relacionadas com o fenômeno das migrações e com os direitos humanos de migrantes.
“As causas que originam a migração são estruturais e, nos últimos anos, particularmente em 2015, os fluxos migratórios internacionais intensificaram-se, chocando o mundo com a barbarização e mercantilização de todas as dimensões da vida. Fugindo de guerras, perseguições, fome e crises econômicas, migrantes vivem na incerteza se terão condição digna de vida e, principalmente, sum futuro para si e seus familiares”, explica a coordenadora da Comissão de Relações Internacionais do CFESS, Esther Lemos.
Segundo ela, entre as categorias profissionais que trabalham com esta população migrante está o Serviço Social. “Assistentes sociais exercem a profissão nos mais diferentes serviços, programas e projetos, tanto no âmbito das políticas sociais implementadas pelo Estado, quanto por organizações da sociedade civil”.
Nesse sentido, o Conjunto CFESS-CRESS tem acompanhado o Projeto de Lei nº 2.516/2015, do Senado Federal, que institui uma nova “Lei de Migração" e altera o atual Estatuto do Estrangeiro. Pela proposta, a política migratória brasileira será regida também pelo repúdio e prevenção à xenofobia, ao racismo e a qualquer forma de discriminação, pela não criminalização da imigração e não discriminação em razão dos critérios e procedimentos pelos quais a pessoa foi admitida no território nacional.
“É urgente a aprovação desse novo marco regulatório, que vai definir a política de migração do Brasil”, completa.
Seminário Nacional Serviço Social, Relações Fronteiriças e Fluxos Migratórios Internacionais
Com o objetivo de aprofundar a análise da realidade nacional e internacional sobre o fluxo migratório, qualificar e dar visibilidade à intervenção profissional neste âmbito à luz do projeto ético-político profissional, o CFESS, juntamente com o CRESS Pará, realizará, nos dias 6, 7 e 8 de julho de 2016, o Seminário Nacional Serviço Social, Relações Fronteiriças e Fluxos Migratórios Internacionais.
O evento, que acontecerá em Belém (PA), é uma deliberação do eixo de Relações Internacionais do 43º Encontro Nacional do Conjunto CFESS-CRESS, realizado em setembro de 2014.
“Precisamos ampliar este debate a partir da realidade do exercício profissional nas diferentes regiões do país”, explica a conselheira do CFESS.
Este ano, já aconteceram cinco encontros de âmbito regional por todo o país: Rio Branco (AC), Curitiba (PR), Salvador (BA), Cuiabá (MT) e São Paulo (SP).
“Assistentes sociais puderam trazer as questões que envolvem o trabalho com a população migrante e fronteiriça, bem como pensar, junto com os CRESS, estratégias de luta pelos direitos dessas populações”, ressalta. Portanto, o Seminário Nacional vem ampliar e consolidar a organização da categoria na luta pelos direitos humanos de migrantes.
“A temática evidencia as contradições mais agudas da questão social na atualidade, com violação de direitos de toda ordem. E pela primeira vez, vamos, num seminário nacional”, finaliza Esther.
O evento será aberto para assistentes sociais, estudantes de Serviço Social e profissionais de outras áreas. As inscrições serão gratuitas e o Seminário será transmitido pela internet. As inscrições serão abertas em fevereiro de 2016.
Anote
Seminário Nacional Serviço Social, Relações Fronteiriças e Fluxos Migratórios Internacionais
Quando: 6, 7 e 8 de julho de 2016
Onde: Belém (PA)
Inscrições: a partir de fevereiro de 2016, pelo site do CFESS
Valor: gratuito
Vagas limitadas
Conselho Federal de Serviço Social - CFESS
Gestão Tecendo na luta a manhã desejada – 2014/2017
Comissão de Comunicação
Rafael Werkema - JP/MG 11732
Assessoria de Comunicação
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