CFESS

Dispõe sobre a convocação para apresentação de documentos, nomeação e posse, de candidato(a) aprovado(a) no Concurso Público CFESS nº 001/2016, devidamente homologado por meio do Edital de 3 de julho de 2017, publicação no Diário Oficial da União nº 128, de 6 de julho de 2017, Seção 3, bem como realoca o 1º classificado para o cargo de analista, que passa a ser o último colocado da lista de aprovados

Dispõe sobre a convocação para apresentação de documentos, nomeação e posse, de candidato(a) aprovado(a) no Concurso Público CFESS nº 001/2016, devidamente homologado por meio do Edital de 3 de julho de 2017, publicação no Diário Oficial da União nº 128, de 6 de julho de 2017, Seção 3

Dispõe sobre a atuação profissional do/a assistente social em relação ao processo transexualizador

Altera dispositivo na Resolução CFESS 582, de 01 de julho de 2010

Homologa o resultado final das eleições extraordinárias do CRESS 12ª Região (SC), da Seccional de base estadual de Roraima do CRESS 15ª Região (AM/RR), e da Seccional de Uberlândia do CRESS 6ª Região (MG), especificados na presente norma, para Gestão 2017/2020, cujos mandatos se iniciam com as posses (23 a 25 de outubro de 2017) e se expiram em 15 de maio de 2020

Dispõe sobre a substituição de cargos da diretoria do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS)

Regulamenta as anuidades de pessoa física e de pessoa jurídica e as taxas no âmbito dos CRESS, e determina outras providências

Altera dispositivos na Resolução CFESS 512, de 29 de setembro de 2007

Altera a Resolução CFESS n º 696, de 15 de dezembro de 2014, para suspender temporariamente o recadastramento nacional dos/as assistentes sociais, a substituição das atuais carteiras e cédulas de identidade profissional e a pesquisa sobre o perfil do/da assistente social e realidade do exercício profissional no país

Atualiza o Quadro de Valores das Referências Salariais e a Tabela de Remuneração dos Cargos em Comissão, constantes da Resolução CFESS nº 510, de 21 de setembro de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Funcionários do Conselho Federal de Serviço Social, reformulados anualmente

Altera dispositivos na Resolução CFESS 582, de 01 de julho de 2010

Homologa o resultado final das eleições do CFESS, de CRESS e Seccionais, especificados na presente norma, para Gestão 2017/2020, cujos mandatos, respectivos, se iniciam em 15 de maio de 2017 e se expiram em 15 de maio de 2020

Sobresta a vigência do inciso III do artigo 4º da Resolução CFESS nº 775, de 21 de outubro de 2016, e prorroga a vigência do inciso III do artigo 4º da Resolução CFESS nº 724, de 2 de outubro de 2015, ambos até 30 de junho de 2017

Dispõe sobre a recomposição dos cargos de seis Conselheiras desincompatibilizadas, no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS

Regulamenta o procedimento de repasse da cota parte pelos CRESS ao CFESS

Estabelece procedimentos para indeferimento de inscrição em relação aos pedidos de interessados ou de anulação de registro de inscrições que foram deferidas antes do conhecimento das irregularidades, concernente a disciplinas do curso de Serviço Social que foram ofertadas - integralmente ou parcialmente - em cursos livres de extensão

Aprovação das Propostas Orçamentárias do Conselho Federal de Serviço Social e dos Conselhos Regionais de Serviço Social da 2ª. 3ª. 4ª. 7ª. 8ª.9ª. 11ª. 12ª. 13ª.16ª,17ª. 20ª. 21ª.23ª. 24ª e 25ª Regiões

Sobresta a vigência do inciso III do artigo 4o da Resolução CFESS nº 775, de 21 de outubro de 2016, e prorroga a vigência do inciso III do artigo 4o da Resolução CFESS nº 724, de 2 de outubro de 2015, ambos até 31 de março de 2017

Dispõe sobre a inclusão e uso do nome social da assistente social travesti e da/do assistente social transexual no Documento de Identidade Profissional

Altera a Resolução CFESS nº 446, de 08 de julho de 2003