CFESS

Homologa o resultado da eleição realizada em Assembleia Extraordinária, para preenchimento de cargos do mandato dos membros do CRESS da 8ª Região (DF)

Altera dispositivos nas Resoluções Cfess nº 792, de 09 de fevereiro de 2017, e 582, de 01 de julho de 2010

Altera a Resolução CFESS nº 696, de 15 de dezembro de 2014

Atualiza do anexo I da Resolução CFESS no 829/2017 para o exercício 2019

Dispõe sobre a substituição de cargos da diretoria do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS)

Homologa o Regimento Interno do Conselho Regional de Serviço Social da 27ª Região, com jurisdição no estado de Roraima

Homologa a nova versão do Regimento Interno do Conselho Regional de Serviço Social da 19ª Região, com jurisdição no estado de Goiás

Homologação da nomeação da Diretoria Provisória do CRESS da 27a Região (RR)

Homologa o resultado final das eleições extraordinárias da Seccional de Santarém do CRESS 1ª Região, com jurisdição no Estado do Pará, especificado na presente norma, para Gestão 2017/2020, cujo mandato se inicia com a posse (11 a 13 de junho de 2018) e se expira em 15 de maio de 2020

Dispõe sobre a publicidade da execução das penalidades de advertência pública, suspensão e cassação do exercício profissional do/a assistente social, definindo a dimensão jurídica de “ORGÃO DE IMPRENSA”, regulamentando o artigo 29 do Código de ética do/a Assistente Social

Dispõe sobre a convocação para apresentação de documentos, nomeação e posse, de candidato aprovado no Concurso Público CFESS nº 001/2016, devidamente homologado por meio do Edital de 3 de julho de 2017, publicação no Diário Oficial da União nº 128, de 6 de julho de 2017, Seção 3, bem como informa o pedido de desistência expressa da 3ª classificada para o cargo de analista

Atualiza o Quadro de Valores das Referências Salariais e a Tabela de Remuneração dos Cargos em Comissão, constantes da Resolução CFESS no 510, de 21 de setembro de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Funcionários do Conselho Federal de Serviço Social, reformulados anualmente

Homologa a criação do Conselho Regional de Serviço Social da 27ª Região, com jurisdição no Estado de Roraima e sede em Boa Vista e altera a jurisdição do CRESS da 15ª Região

Dispõe sobre a convocação para apresentação de documentos, nomeação e posse, de candidato(a) aprovado(a) no Concurso Público CFESS nº 001/2016, devidamente homologado por meio do Edital de 3 de julho de 2017, publicação no Diário Oficial da União nº 128, de 6 de julho de 2017, Seção 3, bem como realoca o 1º classificado para o cargo de analista, que passa a ser o último colocado da lista de aprovados

Dispõe sobre a convocação para apresentação de documentos, nomeação e posse, de candidato(a) aprovado(a) no Concurso Público CFESS nº 001/2016, devidamente homologado por meio do Edital de 3 de julho de 2017, publicação no Diário Oficial da União nº 128, de 6 de julho de 2017, Seção 3

Dispõe sobre a atuação profissional do/a assistente social em relação ao processo transexualizador

Altera dispositivo na Resolução CFESS 582, de 01 de julho de 2010

Homologa o resultado final das eleições extraordinárias do CRESS 12ª Região (SC), da Seccional de base estadual de Roraima do CRESS 15ª Região (AM/RR), e da Seccional de Uberlândia do CRESS 6ª Região (MG), especificados na presente norma, para Gestão 2017/2020, cujos mandatos se iniciam com as posses (23 a 25 de outubro de 2017) e se expiram em 15 de maio de 2020

Dispõe sobre a substituição de cargos da diretoria do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS)

Regulamenta as anuidades de pessoa física e de pessoa jurídica e as taxas no âmbito dos CRESS, e determina outras providências