CFESS

Inclui dispositivo na Resolução Cfess n o 949, de 1º de julho de 2020, sobre o cancelamento da reunião da Comissão Especial em 2020 em decorrência da pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19

Homologa o resultado final das eleições extraordinárias das Seccionais de Sorocaba, Santos, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e Presidente Prudente do Cress-SP (9ª Região) e, Secional de Campina Grande do Cress-PB (13ª Região), especificados na presente norma, para Gestão 2020/2023, cujos mandatos se iniciam com as posses (8 a 10 de setembro de 2020) e se expiram em 15 de maio de 2023

Dispõe sobre a realização de sessões de julgamento de processos e recursos disciplinares e/ou éticos, com o uso de videoconferência, em caráter excepcional, no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) e dos Conselhos Regionais de Serviço Social (CRESS)

Extingue, no âmbito do Conjunto CFESS-CRESS, a infração disciplinar que consiste em deixar de pagar, regularmente, as anuidades e contribuições devidas ao CRESS, com a consequente extinção da penalidade de suspensão do exercício profissional por débito

Dispõe sobre a regulamentação da disposição do artigo 26 do Código de Ética do Assistente Social, que trata dos ANTECEDENTES profissionais do infrator, para efeito da dosimetria da pena, no âmbito do Conjunto CFESS-CRESS

Atualiza o Quadro de Valores das Referências Salariais e a Tabela de Remuneração dos Cargos em Comissão, constantes da Resolução CFESS nº 510, de 21 de setembro de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Funcionários do Conselho Federal de Serviço Social, reformulados anualmente

Autoriza, em caráter excepcional, pedidos de inscrição, de cancelamento e de transferência nos CRESS onde o atendimento estiver se realizando remotamente, enquanto perdurarem as restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus (covid-19)-Revogada  tacitamente pela resolução Cfess nº Resolução 1.014/2022

Dispõe sobre medidas regimentais excepcionais em decorrência da pandemia do novo coronavírus (covid-19) no âmbito do Conjunto CFESS-CRESS

Dispõe sobre a convocação para apresentação de documentos, nomeação e posse, de candidato aprovado no Concurso Público Cfess nº 001/2016, devidamente homologado por meio do Edital de 3 de julho de 2017, publicação no Diário Oficial da União nº 128, de 6 de julho de 2017, Seção 3

Homologa alteração no Regimento Interno do Conselho Regional de Serviço Social da 15a Região, com jurisdição no estado do Amazonas

Homologa o resultado final das eleições do CFESS, de CRESS e Seccionais, especificados na presente norma, para Gestão 2020/2023, cujos mandatos, respectivos, se iniciam em 15 de maio de 2020 e se expiram em 15 de maio de 2023

Institui novos fatores de competência para Avaliação de Desempenho dos/as trabalhadores/as efetivos/as do Conselho Federal de Serviço Social

Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do artigo 5º da Resolução Cfess nº 548 de 23 de março de 2009, que institui procedimentos para o processamento de denúncias éticas DESAFORADAS

Autoriza, em caráter excepcional e para o exercício 2020, a extensão de prazos para o pagamento das anuidades de pessoa física e de pessoa jurídica

Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais e da prescrição quinquenal e intercorrente no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) e dos Conselhos Regionais de Serviço Social e a suspensão dos atos processuais que envolvam contato presencial

Dispõe sobre o reordenamento dos cargos de cinco Conselheiras desincompatibilizadas, no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS)

Altera e complementa disposições da Resolução Cfess no. 660, de 13 de outubro de 2013, quanto: a interrupção da prescrição; prescrição intercorrente e contagem de prazos para a prática de atos processuais

Altera a Resolução CFESS 510/2007, criando o cargo de assessor em gestão documental no âmbito do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Funcionários do Conselho Federal de Serviço Social

Altera o prazo para pagamento da anuidade do exercício de 2020, somente no âmbito do Cress 7ª Região com jurisdição no Estado do Rio de Janeiro

Altera o prazo para pagamento da anuidade do exercício de 2020, somente no âmbito do Cress 15ª Região, com jurisdição no Estado do Amazonas