CFESS

Revoga a Resolução Cfess 944, de 20 de abril de 2020 e altera a Resolução Cfess 945, de 20 de abril de 2020

Dispõe sobre o reordenamento do cargo de conselheira do Conselho Fiscal, no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social

Altera disposições da RESOLUÇÃO CFESS nº 968/2021 e determina a PRORROGAÇÃO do início de sua vigência, bem como a manutenção da SUSPENSÂO dos prazos processuais, por prazo indeterminado

Dispõe sobre a reordenamento dos cargos da conselheira 2ª Secretária, do 4º conselheiro suplente e da 5ª conselheira suplente, no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social

Mantém os valores do anexo I da Resolução Cfess n o 829/2017 praticados nos exercícios 2020 e 2021 para o exercício 2022

Altera a Resolução Cfess nº 910, de 12 de junho de 2019

Dispõe sobre o reordenamento do cargo de conselheira licenciada do Conselho Fiscal, no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social

Homologa o resultado final da eleição extraordinária da Seccionai de Campinas do Cress-SP (9a Região) especificado na presente norma, para Gestão 2020/2023, cujos mandatos se iniciam com as posses (2 a 6 de julho de 2021) e se expiram em 15 de maio de 2023

Dispõe sobre o reordenamento dos cargos de 2ª Secretária e cargo de conselheira suplente licenciadas, no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social

Dispõe sobre o reordenamento de cargo 4º de conselheiro suplente licenciado, no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social – Cfess

Determina ANULAÇÃO do artigo 1º da RESOLUÇÃO CFESS nº 954 de 18 de agosto de 2020 e de outras disposições, restabelecendo a norma prevista pela alínea “c” do artigo 22 do Código de Ética do/a assistente social

Autoriza, em caráter excepcional e para o exercício 2021, a extensão de prazos para o pagamento das anuidades de pessoa física e de pessoa jurídica

Determina que os prazos processuais voltam a fluir para todos os efeitos de direito e disciplina a realização dos atos processuais por meio remoto – REVOGA a Resolução Cfess nº 940 de 23 de março de 2020, que trata da suspensão dos prazos processuais

Dispõe sobre a suspensão de prazos para a comunicação pelas Unidades de Ensino aos Conselhos Regionais de Serviço Social sobre as informações referentes aos campos credenciados de estágio, aos/às supervisores/as acadêmico e de campo e aos/às estagiários/às

Mantém os valores do anexo I da Resolução Cfess no 829/2017 praticados no exercício 2020 para o exercício 2021

Dispõe sobre regras e procedimentos referentes à gestão documental no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social

Altera o artigo 12-A da Resolução Cfess 510/2007, que trata da gratificação para os integrantes da Comissão Permanente de Licitação

Inclui dispositivo na Resolução Cfess n o 949, de 1º de julho de 2020, sobre o cancelamento da reunião da Comissão Especial em 2020 em decorrência da pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19

Homologa o resultado final das eleições extraordinárias das Seccionais de Sorocaba, Santos, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e Presidente Prudente do Cress-SP (9ª Região) e, Secional de Campina Grande do Cress-PB (13ª Região), especificados na presente norma, para Gestão 2020/2023, cujos mandatos se iniciam com as posses (8 a 10 de setembro de 2020) e se expiram em 15 de maio de 2023

Dispõe sobre a realização de sessões de julgamento de processos e recursos disciplinares e/ou éticos, com o uso de videoconferência, em caráter excepcional, no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) e dos Conselhos Regionais de Serviço Social (CRESS)