CFESS

Exonera Tomás Teixeira da Costa do cargo em comissão Assessor de Tecnologia da Informação do Conselho Federal de Serviço Social.

Dispõe sobre a designação da Comissão Técnica de Avaliação para Prova de Conceito do Pregão Eletrônico nº 90.010/2025. 

Designa funcionárias como fiscais e subfiscais de contratos administrativos do Conselho Federal de Serviço
Social neles relacionados(as).

Institui a Comissão Nacional Eleitoral (CNE), para coordenar o processo eleitoral do Conjunto CFESS-CRESS

Concede progressão salarial a trabalhador(a) do Conselho Federal de Serviço Social mediante processo de Avaliação de Desempenho

Concede progressão salarial à trabalhadora do Conselho Federal de Serviço Social mediante processo de Avaliação de Desempenho

 Designa funcionários(a) como fiscais e subfiscais de contratos administrativos do Conselho Federal de Serviço Social neles relacionados(a).

Exonera, a pedido, Andrey Moab Bacry de Oliveira do cargo de provimento efetivo de Assistente Técnico Administrativo do Conselho Federal de Serviço Social.

Designa funcionários(a) como fiscais e subfiscais de contratos administrativos do Conselho Federal de Serviço Social neles relacionados(a). 

Altera a composição do Grupo de Trabalho Nacional para avaliar coletivamente o processo eleitoral, com o objetivo de identificar as potencialidades e as dificuldades das eleições e definir estratégias para normatização das cotas na constituição das chapas, do Conjunto CFESS-CRESS.

Altera a Portaria Cfess nº 41, de 21 de novembro de 2023, que designa a Comissão Gestora do Fundo Nacional de Apoio aos Cress e ao Cfess. 

Designa funcionários(as) como fiscais e subfiscais de contratos administrativos do Conselho Federal de Serviço Social neles relacionados(as).

Concede progressão salarial aos trabalhadores do Conselho Federal de Serviço Social mediante processo de Avaliação de Desempenho. 

Altera a Portaria do CFESS nº 34/2022, que regulamenta os procedimentos administrativos relativos à concessão de diárias, auxílio de representação, ressarcimentos e transporte no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social. 

Designa representantes do CFESS para compor o Grupo de Trabalho Gestor (GT Gestor) do Curso de Especialização “Trabalho Profissional: Questão Social e Fundamentos Teórico-Históricos e Ético-Políticos do Serviço Social”, nos termos do Acordo de Cooperação nº 01/2025. 

Designa funcionários(as) como fiscais e subfiscais de contratos administrativos do Conselho Federal de Serviço Social neles relacionados(as). 

Altera a Portaria Cfess nº 33, de 31 de agosto de 2023, que designa os Agentes de Contratação, equipe de apoio e Comissão Permanente de Licitação (CPL), no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social.

Instaura Processo de Responsabilização (Processo Sancionatório 04/2025) e Designa Comissão de Apuração.

Designa funcionários(as) como fiscais e subfiscais de contratos administrativos do Conselho Federal de Serviço Social neles relacionados(as).

Concede progressão salarial ao trabalhador do Conselho Federal de Serviço Social mediante processo de Avaliação de Desempenho.