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Parecer Jurídico 11/2009 - Práticas terapêuticas
Categoria: Textos para consulta
Apreciação da Assessoria Jurídica do CFESS acerca da REPRESENTAÇÃO protocolizada nesta entidade, em 07 de abril de 2009, referente ao pleito, formulado por assistentes sociais, quanto a SUSTAÇÃO DE QUALQUER ATO OU MEDIDA contrária as “Práticas Terapêuticas”.
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